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Oficina estuda delitos militares relacionados a entorpecentes
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá de 12 a 14 de agosto em Brasília a Oficina “Delitos militares relacionados a entorpecentes – Tipicidade e pena – Princípio da insignificância”. A atividade vai reunir membros do Ministério Público Militar (MPM), juristas, servidores públicos e oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas para discutir, entre outros temas, a legislação aplicada aos delitos militares, as normas sobre crimes hediondos na Justiça Militar e a diferenciação entre uso e tráfico de drogas. Os participantes serão indicados pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar e pela coordenação da oficina.
Dividida em três painéis, a atividade utilizará a técnica de dinâmica de grupo denominada “Grupo de Verbalização e Grupo de Observação”. Durante os trabalhos, duas equipes de 12 integrantes se revezarão nas tarefas de discutir e observar as exposições dos coordenadores. As conclusões obtidas em cada painel serão debatidas e apresentadas no final da oficina. A carga horária é de 15 horas-aula.
Os candidatos indicados devem inscrever-se até o dia 3 de agosto no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Receberá certificado emitido pela ESMPU o participante com frequência total na atividade. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Clique aqui para ler o edital e a programação completa.
Serviço
Oficina “Delitos militares relacionados a entorpecentes. Tipicidade e pena. Princípio da insignificância.”
Quando: de 11 a 13 de agosto
Onde: Procuradoria-Geral da Justiça Militar – Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Bloco J – Brasília (DF)
Vagas: 24 (preenchidas por indicação)
Inscrições: até 3 de agosto
Informações: (61) 3313-5165 ou inscricoes@escola.mpu.mp.br
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300