Papel do MPT e justiça social são temas de congresso

Estão abertas as inscrições para o Congresso: Justiça social, efetividade dos direitos e o papel do Ministério Público do Trabalho, que será promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no Rio de Janeiro (RJ). A atividade vai ocorrer nos dias 5 e 6 de junho e dispõe de 150 vagas exclusivas para membros do MPT.

A programação conta com painéis e debates envolvendo, entre outros temas, a atuação do Ministério Público do Trabalho e de entidades sindicais; as alterações na legislação processual civil e a repercussão no processo do trabalho; e o combate às fraudes em concursos públicos. Haverá ainda uma conferência de abertura sobre os desafios à efetividade dos direitos sociais. Entre os palestrantes, estão membros do MPT e da Justiça do Trabalho, além de especialistas no assunto.

Segundo a coordenadora do congresso, a procuradora do Trabalho na 1ª Região Teresa Basteiro, o contato entre os membros do MPT durante a atividade vai favorecer o estudo aprofundado do tema. “Essa iniciativa busca o entrelaçamento da justiça com temas associados às áreas civis, políticas e sociais, especialmente as condições e relações coletivas de trabalho”, explica.

O período de inscrição vai até o dia 30 de maio, somente pela Internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Aqueles com freqüência mínima de 75% no curso receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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Confira a programação.