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Persecução patrimonial, criminal e cível é tema de treinamento para membros

Voltada para membros do MPF, MPM e MPDFT, atividade busca construir estratégias de atuação nas medidas cautelares de constrição de bens dos investigados ou acusados.
publicado: 04/08/2016 12h30 última modificação: 31/03/2017 17h20

Estão abertas as inscrições para o curso presencial Persecução patrimonial, criminal e cível”, direcionado aos membros do MPF, MPM e MPDFT.  O objetivo é construir estratégias de atuação nas medidas cautelares de constrição de bens dos investigados ou acusados. O treinamento acontece em Brasília, de 19 a 21 de setembro.

Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 15 de agosto pelo linkInscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 25 vagas: 18 para o MPF; cinco para membros do MPF, MPM e MPDFT lotados ou em exercício no Distrito Federal; e duas para o MPM. Seleção por sorteio eletrônico. É vedada a participação de candidatos em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, a atividade vai abordar, entre outros tópicos: medidas cautelares reais cíveis e criminais; formas de confisco; alienação antecipada; ação de extinção de domínio - casuística; investigação patrimonial e à inteligência patrimonial; coletas e buscas de dados, fontes de acesso próprias e de órgãos de apoio, fontes abertas e fechada; rastreamento patrimonial e principais catálogos de bens; pedido formal de cooperação internacional; coletas e buscas de dados internacionais; rastreamento patrimonial e principais catálogos de bens internacionais; comunicação espontânea; principais redes de recuperação de ativos e pontos de contato; pedidos de constrição de bens móveis, imóveis rurais e urbanos, obras de arte, semoventes etc; organização de autos; leilão; e destinação.

As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Marco Aurelio Alves Adão, Raquel Cristina Rezende Silvestre e Rodrigo Leite Prado.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para até 20 participantes lotados fora de Brasília. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

Todas as informações relativas à especialização estão disponíveis no edital.

Edital na íntegra

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Telefone: (61) 3553-5300