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Porto Velho (RO) sedia curso sobre atuação do MPT em grandes obras

Voltada para membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, atividade contará com aulas teóricas e visita técnica às obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. Inscrições seguem até 22 de março.
publicado: 14/03/2013 17h47 última modificação: 31/03/2017 17h20
De 15 a 17 de abril, a capital de Rondônia receberá o Curso de Aperfeiçoamento “Atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica pretende transmitir informações que possam auxiliar a atuação dos membros do MPU em relação aos impactos de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura.

O treinamento oferece 30 vagas, sendo 27 para membros do MPT e 3 para membros do MPF, que poderão inscrever-se até as 17h do dia 22 de março, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Nesta atividade, haverá custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os participantes lotados fora de Porto Velho (RO).

Com 16 horas de duração, o curso discutirá temas como liberdade sindical e terceirização nas grandes obras, além de questões que envolvem procedimentos conduzidos pelo MPT e pela Justiça do Trabalho, com destaque para os projetos de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, estado de Rondônia. A fiscalização das grandes obras pelo Ministério do Trabalho e Emprego também será objeto de estudo. A programação contará ainda com visita técnica às duas hidrelétricas.

As aulas serão ministradas pelos membros do MPT Lorena Porto, Ailton dos Santos e Ricardo Pereira, pelo desembargador do TRT da 14ª Região Francisco Cruz e pelo auditor fiscal do Trabalho Juscelino dos Santos. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência na atividade acadêmica receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300