Procuradores de dez países discutem cooperação jurídica internacional

Representantes dos Ministérios Públicos dos países membros e associados ao Mercosul estarão em Brasília esta semana para discutir formas de aperfeiçoar a cooperação jurídica na América do Sul. É o Seminário Cooperação Jurídica Internacional - Instrumentos, Temas e Perspectivas, que acontece nos dias 8, 9 e 10 de novembro. A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União, com o apoio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional.

O objetivo é buscar uma linguagem comum e formas de atuação integrada para combater o crime organizado e tratar de outras questões transnacionais. Participam do encontro representantes dos MPs da Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil (países membros do Mercosul) e da Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Equador (países associados ao bloco).

Os brasileiros são os procuradores envolvidos na pesquisa da ESMPU sobre os Ministérios Públicos da América do Sul.

No primeiro dia, o seminário vai mostrar aos procuradores estrangeiros o funcionamento, as atribuições e o perfil do MP brasileiro ? uma vez que o procurador-geral da República exerce, até dezembro, a função de presidente da Reunião Especializada dos MPs do Mercosul. O seminário ainda aborda a cooperação jurídica entre os países e trata de temas como a Convenção de Palermo, para aprimorar o combate ao crime organizado transnacional.

Outra meta da atividade é abrir um espaço para discussão de pautas conjuntas dos MPs do Mercosul em matérias ligadas aos direitos humanos e interesses difusos. Uma das palestras, por exemplo, vai debater a defesa do Aqüífero Guarani - o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, que passa por quatro países. A etnia guarani será o tema de outra palestra. A abertura acontece amanhã, às 10h, com o procurador-geral da República, na sede da PGR.