Prorrogada inscrição para terceira turma do curso sobre o novo CPC e a atuação do Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou as inscrições, para vagas remanescentes, do curso “O Novo CPC e a atuação do Ministério Público – Turma III”. A atividade é voltada para membros e servidores do MPF, MPT e MPM lotados em São Paulo (SP) e acontece de 28 a 30 de novembro, na capital paulista.  

O treinamento busca mostrar as principais atualizações do CPC/2015, relacionando-as com a atividade prática dos membros. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 15 de outubro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.  

Com 16 horas de programação, o conteúdo do curso traz os seguintes assuntos: aspectos do novo CPC nos processos contra a Fazenda Pública; precedentes no novo CPC; apelação e agravo de instrumento no novo CPC; poderes e deveres do juiz; poderes de gestão procedimento (case management), flexibilização formal e nulidades no novo CPC; incidentes de casos repetitivos no novo CPC; tutela provisória de urgência e evidência; processos estruturantes e controle judicial de políticas públicas e o novo CPC e seus impactos na tutela coletiva (e na improbidade administrativa).  

A atividade tem como capacitadores os procuradores da República Antonio do Passo Cabral e Edilson Vitorelli Diniz Lima; o juiz de direito Fernando da Fonseca Gajardoni; as advogadas e professoras de Direito Processual Civil Lia Carolina Batista Cintra e Thaís Amoroso Paschoal Lunardi; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio dos Santos Rodrigues; e o advogado e doutor em Direito Processual Civil  Ricardo de Carvalho Aprigliano.  

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas dos participantes. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade.  

Edital   
Roteiro do curso