Prorrogadas inscrições para curso sobre critérios sustentáveis nas contratações públicas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou as inscrições para o curso a distância “Critérios sustentáveis nas contratações públicas”, voltado para servidores do MPU que atuam na área de licitações ou contratos. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 15 de junho pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

 A atividade busca identificar, reconhecer e aplicar as principais normas, procedimentos e boas práticas relacionadas às contratações sustentáveis na Administração Pública. O treinamento será realizado de 4 de julho a 14 de agosto, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. São oferecidas 66 vagas para o MPF, 19 para o MPT, 12 para o MPDFT e três para o MPM. A seleção é feita por sorteio eletrônico.

Com 60 horas-aula, o conteúdo programático prevê, dentre outros itens: Estado Socioambiental e  Administração Pública; desenvolvimento sustentável como princípio estruturante do Estado; dimensões do desenvolvimento sustentável (análise econômica, social e ambiental); gestão administrativa socioambiental; contratação pública sustentável; poder de compra do Estado e sua atuação fomentadora; ciclo e princípios norteadores da contratação pública socioambiental; fases da contratação pública sustentável; contratações socioambientais usuais e sua eficácia; contratação de material poluidor e gerenciamento de resíduos; contratação de serviço de transporte privado por meio de aplicativo (o caso Taxi gov); contratação de obras novas e a certificação predial de órgãos públicos; contratação de material socioambiental; atuação da Administração Pública em prol da Sustentabilidade;  Plano de Logística Sustentável e Diagnóstico da gestão socioambiental do MPF; Manual do Sistema de Gestão Socioambiental do MPF; Guia de Contratações Sustentáveis do MPF; e desafios e boas práticas da contratação socioambiental na Administração Pública. 

Os participantes precisam ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Aqueles que obtiverem frequência mínima de 85% receberão certificado. 

Acesse outras informações sobre o curso pelo edital. 

Edital   
Plano de aula