Publicação sistematiza conteúdos sobre refúgio e migração abordados em edições do projeto “Atuação em Rede”

O conhecimento sobre migração e proteção de refugiados no Brasil gerado pelo Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil” está reunido em publicação online, lançada nesta quarta-feira (29/1). Com a obra “Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede”, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes pretende contribuir para futuras iniciativas sobre a temática. A publicação está disponível para consulta e download.  

O título é organizado em três seções. Na primeira (“Voo Panorâmico”), o leitor tem acesso a contextualização do fenômeno das migrações e da proteção dos refugiados no Brasil e no mundo. Além disso, é feita uma apresentação sintética do projeto - que, durante um ano e sete meses, realizou 13 eventos (12 estaduais e um nacional) - e das questões prioritárias levantadas pelos participantes das atividades promovidas. 

A segunda parte (“Lupa nos Territórios”) destaca os aprendizados, as conclusões e as recomendações considerando quatro temas transversais: combate à discriminação, à intolerância, ao racismo e à xenofobia; gênero e diversidade; crianças e adolescentes; e populações indígenas. Já a última seção (“Olhar da Rede de Capacitação”) traz uma coletânea de textos de autoria de representantes das instituições que promoveram o projeto, os quais expressam as perspectivas acerca da atuação em rede na questão da migração e proteção dos refugiados, dos aprendizados e dos impactos ao longo do projeto. 

Na avalição do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, é fundamental contar a história do projeto para reforçar a percepção de que a atenção a refugiados e migrantes exige esforço, aprendizado e dedicação, e que o acolhimento feito com dignidade e respeito só é possível por meio da articulação de entidades, instituições públicas e sociedade civil. 

Para o Oficial de Meio de Vidas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Paulo Sérgio Almeida, a acolhida depende da efetivação do acesso a políticas públicas e, em especial, da constituição de planos nacionais voltados para a integração socioeconômica e cultural da população refugiada e migrante, tal qual previsto nas leis em vigor. 

“Atuação em Rede” – O projeto “Atuação em Rede” foi lançado em junho de 2018. Desde então, foram realizadas doze edições locais em Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (BH), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ); e um Encontro Nacional, em Brasília (DF).  

Com base no entendimento de que o refúgio e a migração são um direito de liberdade fundamental, foram promovidos debates com sociedade civil, autoridades públicas, pesquisadores, refugiados e migrantes em torno da necessidade de se estabelecerem e/ou fortalecerem políticas locais de acolhimento e integração de pessoas em situação de migração.  

Todas as atividades foram promovidas pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, formada por: ESMPU, ACNUR, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional de Migração (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Missão Paz e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).  

Confira no hotsite do projeto (https://escola.mpu.mp.br/h/rede) como foram as atividades.