Retificado o edital do Simpósio sobre sistemas informatizados do Ministério da Educação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou nesta quinta-feira (20) retificação do edital de abertura de inscrições para o Simpósio “Sistemas Informatizados do Ministério da Educação”. A alteração se aplica à modalidade de seleção dos membros do Ministério Público Federal (MPF) inscritos no simpósio, que serão indicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), preferencialmente, entre os que atuam na área de educação. As demais condições de realização não sofreram modificação.

A atividade será realizada pela ESMPU, em parceria com a PFDC, de 8 a 10 de abril em Brasília. O objetivo é capacitar integrantes do MPF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e dos Ministérios Públicos dos Estados para utilizar sistemas que tratam da execução e da fiscalização das políticas públicas na área de educação.

O simpósio oferece 80 vagas, sendo 36 para membros do MPF, 30 para membros dos MPs estaduais e 14 para membros do MPDFT. As inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de março, no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os membros do MPDFT e dos MPs dos Estados serão selecionados por sorteio eletrônico.

A programação contará com treinamentos para operação dos seguintes sistemas informatizados do Ministério da Educação:

• o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), que compreende, entre outras funções, a elaboração, a remessa e o recebimento de prestações de contas, o acompanhamento de prazos, a elaboração de relatórios e a recuperação de créditos;

• o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), destinado à coleta, ao processamento, à disseminação e ao acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

• o sistema de controle voltado ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);

• o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC);

• o Sistema de Monitoramento de Obras;

• o SisMedio, sistema informatizado de cadastro desenvolvido para atender o público do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio;

• o sistema interativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e

• o SisPacto, que atende os profissionais do Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique para ler o edital retificado.