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São Paulo (SP) recebe seminário internacional e oficina sobre reforma processual penal

Atividades buscam promover o diálogo entre pensadores e operadores das mudanças processuais do Brasil e de países como Argentina, Canadá, Chile, EUA e México. Seminário conta com 155 vagas abertas ao público. Oficina oferece 22 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Inscrições até 18 de novembro.
publicado: 08/11/2011 17h10 última modificação: 31/03/2017 17h21
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 29 e 30 de novembro, em São Paulo (SP), o Seminário Internacional “Os rumos do processo penal nas Américas: modelos de eficiência” e a Oficina “O Ministério Público no Brasil, face às reformas no processo penal”. A proposta das atividades é propiciar o diálogo entre os pensadores e operadores da reforma processual penal brasileira com aqueles pertencentes a países historicamente acusatórios na América, como Estados Unidos e Canadá, e a nações latino-americanas que estão reformando significativamente o processo penal, como Chile e Argentina.  


Gratuito e aberto ao público, o seminário internacional conta com 155 vagas. Já a oficina oferece 22 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT que oficiam na área criminal em qualquer instância. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 15 para o MPF, 4 para o MPDFT e 3 para o MPM.


Os membros dos três ramos mencionados deverão inscrever-se somente na oficina, ficando automaticamente inscritos no seminário. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para até 22 participantes da oficina que estejam lotados fora da capital paulista.*


As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de novembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os participantes do seminário serão selecionados por sorteio eletrônico.


Programação –
As 16 horas-aula de atividades contarão com mesas temáticas, que reunirão membros do Ministério Público e do Judiciário brasileiros e de países como Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos e México. No primeiro dia de programação, os palestrantes debaterão os desafios atuais e o estado atual das reformas na América Latina; as inovações na organização e gestão do Ministério Público; o novo sistema de medidas cautelares no processo penal brasileiro; a reforma dos sistemas recursais do processo penal no Brasil e modelos de eficiência.


A segunda parte dos trabalhos destacará, entre outros temas, os aspectos de inovações do novo Código de Processo Penal, a seleção e diversificação da persecução penal, a oralização da etapa preparatória e a justiça de garantias.


A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima nas atividades.


Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.


* Matéria modificada em 8 de novembro de 2011, devido a retificação no número de vagas e no público-alvo da oficina.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300