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São Paulo (SP) recebe seminário internacional e oficina sobre reforma processual penal
Gratuito e aberto ao público, o seminário internacional conta com 155 vagas. Já a oficina oferece 22 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT que oficiam na área criminal em qualquer instância. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 15 para o MPF, 4 para o MPDFT e 3 para o MPM.
Os membros dos três ramos mencionados deverão inscrever-se somente na oficina, ficando automaticamente inscritos no seminário. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para até 22 participantes da oficina que estejam lotados fora da capital paulista.*
As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de novembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os participantes do seminário serão selecionados por sorteio eletrônico.
Programação – As 16 horas-aula de atividades contarão com mesas temáticas, que reunirão membros do Ministério Público e do Judiciário brasileiros e de países como Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos e México. No primeiro dia de programação, os palestrantes debaterão os desafios atuais e o estado atual das reformas na América Latina; as inovações na organização e gestão do Ministério Público; o novo sistema de medidas cautelares no processo penal brasileiro; a reforma dos sistemas recursais do processo penal no Brasil e modelos de eficiência.
A segunda parte dos trabalhos destacará, entre outros temas, os aspectos de inovações do novo Código de Processo Penal, a seleção e diversificação da persecução penal, a oralização da etapa preparatória e a justiça de garantias.
A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima nas atividades.
Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.
* Matéria modificada em 8 de novembro de 2011, devido a retificação no número de vagas e no público-alvo da oficina.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300