Seminário aborda fraudes trabalhistas no terceiro setor

Acontece no dia 7 de agosto, em Cuiabá, o Seminário Fraudes trabalhistas no terceiro setor. O objetivo é que os participantes conheçam melhor as diversas modalidades de fraudes no âmbito do terceiro setor. O seminário é realizado pelo Ministério Público do Trabalho, com o apoio da ESMPU.

A atividade começa às 8h e vai até as 17h, com intervalo para almoço. São quatro palestras, que vão abordar os seguintes temas: organizações não governamentais e viabilidade da prestação de serviços à administração pública; limites entre trabalho voluntário, prestação de serviço e vínculo empregatício típico; terceirização lícita e ilícita no setor de serviços; e as fundações de apoio às universidades – desvirtuamento, fraude e intermediação de mão-de-obra. Os palestrantes são procuradores do Trabalho e, durante o dia, haverá espaço para debates (veja programação completa abaixo).

O seminário será realizado no Auditório do Centro Universitário Unirondon, na Av. Beira Rio, 3001, Bairro Jardim Europa, em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas no Centro Acadêmico do Unirondon (contato: Liliane, no telefone 8137-8173).

Serviço

Seminário Fraudes trabalhistas no terceiro setor

Quando: 7 de agosto, das 8h às 17h, com intervalo para almoço

Onde: Auditório do Centro Universitário Unirondon (endereço: Av. Beira Rio, 3001, Bairro Jardim Europa, Cuiabá)

Inscrições: Centro Acadêmico do Unirondon

Programação

Manhã

8h – Abertura solene

8h20 – Palestra “Organizações não governamentais e viabilidade da prestação de serviços à administração pública” - Viviann Rodriguez, procuradora do Trabalho PRT-2 (SP).

9h10 - Debate livre

9h25 – Intervalo café

9h40 – Palestra “Limites entre Trabalho Voluntário, Prestação de Serviços e Vínculo Empregatício Típico” - José Manoel Machado, procurador do Trabalho PRT-1 (RJ)

10h30 – Debate livre

11h – Encerramento

TARDE

14h – Palestra “Terceirização lícita e ilícita no setor de serviços - limites, possibilidades, visão jurisprudencial e projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional” - Sebastião Vieira Caixeta, procurador do Trabalho PRT-10 (DF)

14h45 – Debate livre

15h – Intervalo café

15h15 – Palestra “As fundações de apoio às universidades - desvirtuamento, fraude e intermediação de mão-de-obra” - Geraldo Emediato de Souza, procurador do Trabalho PRT-3 (MG) e coordenador nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret)

16h10 – Debate livre

17h – Encerramento

Fonte: Ascom/PRT-23