Seminário debate atuação do MP e da Justiça em eleições

Estão abertas as inscrições para o seminário Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos dias 29 e 30 de maio, em Goiânia (GO). A atividade conta com 35 vagas, sorteadas eletronicamente entre membros do MPF, servidores e estagiários desse ramo e público externo.

A programação traz uma série de palestras sobre o funcionamento do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral; os ilícitos ocorridos durante o período de eleições; a legislação sobre o tema e as principais inovações trazidas pela Lei nº 11.300/2006, conhecida como minirreforma eleitoral. Além disso, a atividade visa capacitar operadores para o processo eleitoral de 2008. Entre os conferencistas, estão representantes da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás e especialistas em direito público.

As inscrições seguem até às 10h do dia 23 de maio, somente pela Internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com, no mínimo, 75% de freqüência receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.

Confira a programação.