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Seminário discute mecanismos de defesa do concurso público
Acontece nos próximos dias 16 e 17 de abril, o seminário “A Defesa do Concurso Público pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”. A atividade é gratuita, aberta ao público externo e especialmente voltada para os membros do MP, juízes, advogados, estudantes e profissionais da área jurídica.
O seminário, que será realizado das 8h20 às 11h20 no auditório da ESMPU, contará com a participação de seis palestrantes. Nos dois dias de debate, serão abordados temas como a defesa do concurso público pelo MP, a objetividade e a democratização nos concurso jurídicos e o controle jurisidicional dos concursos, entre outros.
As inscrições para o seminário vão até o dia 16 de abril e podem ser feitas pelo e-mail congresso.concurso@yahoo.com.br. No total são 120 vagas.
PROGRAMAÇÃO
16/04
8h20min
"O Papel dos Tribunais de Contas no Controle do Concurso Público"
Lucas Rocha Furtado
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU e Professor da Universidade de Brasília
9h50min
"O CNJ e a Regulamentação dos Concursos para a Magistratura"
Douglas Rodrigues
Conselheiro do CNJ e Juiz do TRT da 10ª Região, ex-Presidente da ANAMATRA
11h20min
"A Regulamentação do Concurso Público de Ingresso no Ministério Público"
Janice Agostinho Barreto Ascari
Conselheira do CNMP e Procuradora Regional da República
17/04
8h20min
"Objetividade e Democratização nos Concursos Jurídicos"
Rogerio Schietti
Procurador de Justiça do MPDFT e ex-Procurador-Geral do MPDFT
9h50min
"A Defesa do Concurso Público pelo Ministério Público"
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Procurador da República e Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP
11h20min
"Os Princípios do Concurso Público e o seu Controle Jurisdicional"
Márcio Barbosa Maia
Juiz Federal e Professor de Direito Administrativo da Universidade de Uberaba/MG
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300