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Seminário em Brasília discutirá os tipos de associação criminosa
Nos dias 22 e 23 de setembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Seminário “Crimes Associativos”. O objetivo é discutir aspectos teórico-doutrinários e dogmáticos dos tipos de associação criminosa, especialmente ante as inovações trazidas pelas Leis n. 12.720/2012, 12.694/2012 e 12.850/2013.
A Escola oferece 50 vagas, sendo 40 para membros do MPF, cinco para membros do MPM e cinco para membros do MPDFT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 4 de setembro, no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação para até 28 membros do MPF e dois membros do MPM lotados fora da capital federal.
Programação – Durante o seminário, estudiosos do direito debaterão em três palestras as principais questões relacionadas aos crimes associativos. Jesús-María Silva Sánchez, professor catedrático da Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona – Espanha, abordará os antecedentes históricos dos tipos associativos, os bens jurídicos e os sentidos político-criminais dos tipos de ilícito e os tipos objetivos, com destaque para os elementos comuns e as modalidades de ação.
Professor catedrático da Universidade Autônoma de Madri – Espanha, Manuel Cancio Meliá discutirá os tipos subjetivos, a consciência do ilícito, as formas especiais de aparecimento dos crimes, enfatizando a coparticipação, a tentativa, a desistência e o concurso.
Na última parte da atividade, o procurador regional da República Artur Gueiros e o advogado José Carlos Porciúncula falarão sobre os problemas no âmbito de aplicação espacial e temporal. A carga horária total é de 12 horas-aula.
Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
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