Seminário em Natal promove debate sobre trabalho decente no setor pesqueiro

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 11 de setembro, em Natal (RN), o Seminário "Trabalho decente na pesca". O encontro pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada. A atividade é gratuita, aberta ao público e dará direito a certificado. As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 19 de agosto. Inscreva-se

Durante o seminário, os participantes poderão refletir sobre a atuação do Estado e das entidades representativas (armadores de pesca e pescadores) quanto às políticas públicas e normas de proteção ao trabalho no setor, levando à implantação de uma agenda do trabalho decente para o setor pesqueiro.

Programação - O seminário terá início às 8h30, com a aula expositiva sobre o projeto “Pesca Legal”, ministrada pelo procurador Regional do Trabalho e mestre em Ciências Sociais, Nicodemos Fabrício Maia. Na sequência, as condições de trabalho nas atividades pesqueiras, a prevenção de acidentes na pesca marítima, o seguro defeso e a renovação das espécies piscosas serão debatidos, respectivamente, pelo doutor em Ciências Marinhas Tropicais João Vicente Mendes Santana, pelo auditor fiscal do Trabalho Brunno Manfrin Dallossi e pelo procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho. Confira a programação completa. 

Atividade: Seminário "Trabalho decente na pesca"
Data: 11 de setembro
Inscrição: até 12h do dia 19 de agosto
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 21 Região - PRT21 (Rua Poty Nóbrega, Nº 1941, Bairro Lagoa Nova - Natal/RN)
Vagas: 160 vagas
Custeio: NÃO haverá custeio de hospedagem, alimentação e transporte

Mais informações podem ser obtidas no edital da atividade.