Seminário ibero-americano: reabertas inscrições para vagas remanescentes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições para vagas remanescentes do Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina”, que acontece nos dias 23 e 24 de outubro, em São Paulo (SP), no Auditório do CREA-SP (Av. Angélica 2364, Higienópolis). Gratuita e aberta ao púbico externo, a atividade reunirá representantes de Defensorías del Pueblo de oito países (Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Bolívia, Argentina, Peru e México), de organizações internacionais e nacionais e da sociedade civil. 

O encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida e busca identificar os principais desafios da acolhida, abrigamento e integração dos migrantes nos novos países. Além disso, pretende apontar soluções para atender ao crescente contingente de venezuelanos e venezuelanas a fim de aliviar a pressão sobre as comunidades e serviços locais nos estados que mais os recebem. 

Os interessados em participar das discussões podem se inscrever até o dia 22 de outubro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. 

Programação - A abertura do evento acontece no dia 23 de outubro, a partir das 8h30. Estarão presentes a Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto; e representantes da Federação Iberoamericana de Ombudsman, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União e da Conectas Direitos Humanos. 

Na tarde do dia 24 de outubro haverá mais uma rodada de debate, voltada para a realidade brasileira, em especial a cidade de São Paulo. Neles serão abordados temas como os recentes fluxos migratórios e as respostas em nível local e nacional. Também haverá apresentação sobre a Institucionalização da Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) de São Paulo, os principais desafios e as experiências exitosas da política local para a população imigrante e refugiada. Confira programação completa. 

Realização - O seminário ibero-americano é realizado pela ESMPU, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e o Projeto Regional de Fortalecimento dos Membros da Federação Ibero-Americana do Ombusdsman da Agência de Cooperação Alemã (PROFIO/GIZ), em parceria com a Rede de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil (Saiba mais sobre o projeto escola.mpu.mp.br/h/rede).