Simpósio discute caminhos para concretização dos direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza entre 21 e 23 de setembro, em Brasília, o Simpósio “O Ministério Público do Trabalho e a utopia: os caminhos para a concretização dos direitos humanos”. O objetivo é apresentar propostas para a efetiva concretização dos Direitos Humanos. Os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 4 de agosto, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

A atividade oferece 80 vagas: 30 serão distribuídas por indicação, sendo 20 vagas para membros participantes da oficina “O Ministério Público do Trabalho e a Utopia”, ocorrida em maio de 2015, e 10 vagas para membros integrantes de órgãos superiores da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). As 50 restantes serão preenchidas por sorteio eletrônico, sendo 3 destinadas para membros da PGT e as outras 47 para membros de procuradorias regionais do Trabalho, conforme consta no Edital nº 98/2015.

Serão custeadas as despesas de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado para os 20 membros indicados e participantes da oficina “O Ministério Público do Trabalho e a Utopia” e para os 50 membros selecionados por sorteio.

Programação - O diretor-geral da ESMPU, o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, fará a abertura do encontro no dia 21 de setembro, às 19h. Posteriormente, haverá apresentações do secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU Volker Egon Bohne; o subprocurador-Geral do Trabalho Maurício Correia de Mello; e o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis.

O segundo dia de simpósio (22 de setembro) contará com a presença dos procuradores do Trabalho Cláudia Honório, João Batista Berthier Leite Soares e Helder Santos Amorim. Eles falarão sobre a influência dos fatores culturais na missão institucional do MPT, a permanente construção dos Direitos Humanos e o protagonismo afirmativo do MPT na defesa dos direitos sociais.

No último dia (23 de setembro) ocorrerão as apresentações dos resultados dos Grupos de Trabalho criados durante a atividade.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.