Simpósio discute desafios dos direitos sociais com professores de universidades europeias

Membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Poder Judiciário, estudantes, professores, advogados e sindicalistas participam, nesta quarta-feira (31/10), do “I Simpósio Internacional Desafios Contemporâneos dos Direitos Social”. Na solenidade de abertura, o diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alberto Balazeiro, afirmou que, enquanto no cenário internacional se debate o trabalho e o trabalhador em face das novas tecnologias, o Brasil, de forma distorcida, opta por discutir premissas básicas constitucionais, a exemplo do acesso à justiça e da limitação da jornada.

O diretor-adjunto destacou ainda que eventos como este atende à necessidade de abrir a Escola à sociedade e de fomentar debates de temas importantes, como os direitos sociais no contexto global. Ao dar as boas-vindas aos presentes, a orientadora pedagógica da atividade, a procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto, ressaltou sua expectativa de que o encontro gere frutos acadêmicos e profissionais para os participantes, principalmente no momento atual vivenciado pelo Brasil.

Realizado pela ESMPU e MPT, em parceria com o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), o simpósio busca debater principalmente a reforma trabalhista e os desafios enfrentados pelos direitos sociais em geral. Presente na solenidade, a reitora do UDF, Beatriz Maria Eckert-Hoff, reafirmou o esforço conjunto para a realização do evento e frisou que é por meio da educação que se transforma um país.

Programação – Após a solenidade de abertura, houve palestras com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado e com o professor das Universidades de Paris Emmanuel Dockès e do professor da Universidade de Humboldt (Berlim) e chefe do Departamento Jurídico da Central Sindical Alemã Vereinte Dienstleistungsgewerkschaf, Jens Schubert.

Nesta tarde, a partir das 14h, haverá mais seis palestras: “O clima do Direito do Trabalho no Brasil”, com o desembargador aposentado do TRT Márcio Túlio Viana; “Análise crítica do trabalho intermitente”, com a vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Gabriela Neves Salgado; “Os danos extrapatrimoniais no âmbito trabalhista”, com o juiz do trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto”; “Novas modalidades de contrato individual de trabalho”, com o professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santos Cláudio Jannotti da Rocha; “As normas internacionais de Direitos Humanos e a reforma trabalhista”, com a procuradora do Trabalho, Lorena Vasconcelos Porto; e “O direito do Trabalho no mundo globalizado”, com o subprocurador do Trabalho Ricardo José Macêdo de Brito Pereira.

Veja as fotos do Simpósio.