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Simpósio em Recife discute limites e consequências da terceirização

Evento está marcado para o dia 20 de novembro e tem vagas para o público externo
publicado: 19/10/2018 18h38 última modificação: 19/10/2018 18h38
Ilustração

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Estão abertas as inscrições do simpósio “Terceirização - Limites e Consequências”, na modalidade presencial. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade está marcada para o dia 20 de novembro, em Recife.

O simpósio visa discutir os limites e as consequências da terceirização em face das alterações legislativas e decisões do STF e analisar seu impacto na atuação do Ministério Público do Trabalho. As vagas são destinadas aos membros do MPT, com preferência para coordenadores regionais que atuem nas áreas de fraude, administração pública ou que possuam investigação sobre o tema, indicando o número do expediente respectivo. Também há vagas aos membros do MPF, magistrados, auditores fiscais do trabalho, estudantes, advogados e interessados em geral.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 29 de outubro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.

São oferecidas 50 vagas com custeio (40 para membros do MPT lotados fora de Recife e 10 para membros do MPF lotados fora de Recife). Ainda são oferecidas 70 vagas sem custeio (15 para membros do MPT, 20 para servidores do MPT, 5 para membros do MPF, além de 30 vagas para o público externo).

A carga horária do simpósio é de 8 horas. A abertura do evento é às 9h da manhã e estão previstos os seguintes tópicos ao longo da programação: prestação de serviços a terceiros – limites após a reforma trabalhista e decisão do STF; terceirização na administração pública; um ano de vigência da reforma trabalhista (efeitos no mercado de trabalho da terceirização, pejotização, autônomo exclusivo e intermitente) e terceirização na administração pública, improbidade administrativa e corrupção. O encerramento está previsto para às 17h.

Participam como capacitadores do evento Ileana Neiva Mousinho (procuradora regional do Trabalho); Helder Santos Amorim (procurador do Trabalho); Vanessa Patriota da Fonseca (procuradora do Trabalho) e o doutor em Economia Social e Direito do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas José Dari Krein.

Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.   

Edital     
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