Videoaula na ESMPU mostra experiências internacionais do uso da água

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu, nessa segunda-feira (19/03), painelistas do 8º Fórum Mundial da Água (8FMA) e do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) para a gravação da videoaula aberta “Águas: Desafios e Soluções para uma governança colaborativa”. Os convidados foram recepcionados pela procuradora regional da República do Ministério Público Federal (MPF) Sandra Kishi. Os painelistas trouxeram experiências internacionais de gestão do uso das águas. O encontro foi mediado pelo doutor Marcelo Drügg Barreto Vianna, engenheiro e consultor em gerenciamento ambiental.

A exposição gravada teve a participação da presidente da Women for Water Partnership, Mariet Verhoef-Cohen; do advogado da etnia Maori Rawiri Tinirau, da Nova Zelândia; e do ministro secretário da Secretaria Nacional da Água do Equador, Manuel Humberto Cholango Tipanluisa. Sandra Kishi, que gerencia os Projetos Qualidade da Água e Conexão Água do MPF, explicou que a videoaula será disponibilizada como material de referência para procuradores, servidores e estudantes interessados na temática da boa governança dos recursos hídricos.

Equidade – A fala de Mariet Verhoef-Cohen destacou a necessidade da participação de mulheres nos órgãos governamentais, no gerenciamento e no planejamento de políticas para uso da água. Ela assinalou o conhecimento e experiência de mulheres com o manejo da água em plantações, no uso doméstico e também como especialistas e técnicas sobre o assunto. Mariet afirmou que as mulheres são particularmente afetadas por doenças causadas por água contaminada, pois são elas que geralmente lidam com questões de saúde de familiares e crianças. Ela alertou que atualmente, no mundo, as pessoas têm mais acesso a aparelhos celulares do que a água tratada.

Experiências –  Rawiri Tinirau e Manuel Humberto mostraram um pouco da experiência com o uso e gerenciamento das águas nas realidades de países como a Nova Zelândia e o Equador. O advogado Rawiri Tinirau falou sobre a decisão do parlamento da Nova Zelândia em tornar o rio Whanganui uma pessoa jurídica, detentora de direitos. A nova categoria conferida ao rio é uma experiência inédita no mundo. 

Ele explicou que a decisão foi uma vitória da sociedade e dos povos tradicionais, que usam o rio como fonte de alimentação, para lazer, pesca, transporte, entre tantos outros usos. A personalidade jurídica conferida ao rio traz consequências criminais mais graves a quem causar danos ao novo ente. O rio agora também possui um fundo próprio para garantir recursos para projetos, manutenção e tratamento.

Manuel Humberto, primeiro líder indígena equatoriano a assumir o cargo de ministro de uma secretaria que gerencia recursos hídricos naquele  país, afirmou a necessidade de a água não ser tratada como mercadoria. Para ele, o gerenciamento desse recurso, tão essencial ao equilíbrio ambiental, à saúde e à economia, é uma questão de direito humano. “Falar sobre a água é falar do desenvolvimento e futuro das nações”. Ele falou sobre a decisão do Equador, por meio de Consulta Popular, de proteção de áreas essenciais para o equilíbrio hídrico. Também relatou os esforços daquele país para incluir os povos tradicionais na definição de políticas e no controle ambiental.