Videoconferência discute pesquisa sobre Defensorías Del Pueblo sul-americanas

Aconteceu esta semana a primeira reunião de trabalho para discutir detalhes do projeto de pesquisa “Defensorías Del Pueblo sul-americanas - Fase II do Trabalho convergente entre experiências diversas, prospecção para  cooperação jurídica internacional eficaz”, promovido pela ESMPU.

O encontro, realizado no edifício sede da ESMPU, teve a participação, por meio de videoconferência, dos procuradores selecionados para a pesquisa, dos estados de Sergipe, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espírito Santo. O procurador da República Roberto Moreira de Almeida, lotado na Paraíba e escolhido para estudar a Defensoría da Venezuela, acompanhou a reunião na sede ESMPU.

A videoconferência possibilitou a interação entre os participantes, que puderam sanar dúvidas e fazer sugestões para o estudo, que será realizado nas “Defensorías del Pueblo” da Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela.  Uma das sugestões levantadas é a criação de um fórum on-line para assegurar a comunicação permanente entre os pesquisadores.

Rodrigo Janot, diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, salientou que o projeto deverá intensificar a cooperação jurídica internacional e promover o intercâmbio de experiências na defesa dos direitos humanos.  “Espero que os estudos sobre a estrutura e o funcionamento das “Defensorías Del Pueblo” nos países sul-americanos contribuam para que as portas sejam mantidas abertas, possibilitando um constante intercâmbio entre esses países”. Durante a videoconferência, Janot adiantou ainda que a ESMPU já trabalha no edital da terceira fase da pesquisa, voltada para estudar os Ministérios Públicos dos países de língua portuguesa. A primeira fase do estudo aconteceu ano passado e teve como tema os MPs latino-americanos.