Últimas notícias
Abertas inscrições para curso sobre medidas cautelares reais no processo penal
ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 22 e 23 de maio. Entre os temas estudados, estarão a busca de cautelares eficazes para a reparação do dano ao erário e as boas práticas na destinação e administração de bens apreendidos.
Curso discute aspectos teóricos e práticos da proteção à testemunha e da colaboração premiada
Voltada para membros do MPF e do MPDFT, atividade estudará o procedimento para inclusão de uma testemunha em regime de proteção, as medidas alternativas disponíveis, além das questões que envolvem o réu colaborador. Inscrições seguem até as 12h do dia 7 de abril.
Retificado o edital do Simpósio sobre sistemas informatizados do Ministério da Educação
Alteração se aplica à forma de seleção dos membros do MPF inscritos, que serão indicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, preferencialmente, entre os que atuam na área de educação. As demais vagas serão sorteadas entre membros do MPDFT e dos MPs dos Estados.
Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
Gratuita e aberta ao público, atividade analisará a efetiva internalização da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada há dez anos. São 110 vagas para membros do MPF, juízes federais e público externo. Inscrições até as 12h do dia 21 de março.
ESMPU abre inscrições para curso sobre deficiência auditiva e Língua Brasileira de Sinais
Treinamento a distância pretende capacitar 200 servidores do Ministério Público da União em noções básicas acerca da educação dos surdos, do processo de inclusão da pessoa surda e do estudo de LIBRAS. Aulas serão ministradas entre 22 de abril e 11 de junho.
Curso a distância estuda ferramentas de avaliação e gestão de desempenho
Atividade acadêmica oferece 200 vagas para servidores lotados nos quatro ramos do Ministério Público da União. Aulas serão ministradas entre 22 de abril e 11 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Inscrições seguem até as 12h do dia 28 de março.
Edição especial do Boletim Científico ESMPU discute o direito a não discriminação
Ao longo de quinze artigos, membros e servidores do MP e da Procuradoria da Fazenda Nacional, advogados e especialistas de diversas áreas apresentam variados pontos de vista acerca de questões contemporâneas sobre discriminação. Versão eletrônica da obra está disponível para download.
Simpósio estuda sistemas informatizados do Ministério da Educação
Voltada para membros do MPF, do MPDFT e dos MPs dos Estados, atividade contará com treinamentos para operação de sistemas que tratam da execução e da fiscalização das políticas públicas na área de educação. Inscrições seguem até as 12h do dia 24 de março.
ESMPU lança curso sobre atuação do MPT nos casos de exposição ao amianto
Objetivo é compreender o cenário jurídico e político do uso dessa fibra mineral no Brasil, conhecer os danos à saúde do trabalhador, além de debater estratégias para o banimento da substância. Treinamento oferece 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho.
Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores
ESMPU oferece 200 vagas no treinamento, que será realizado de 9 de abril a 27 de maio. Objetivo é atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas a essa área temática. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.
Aberta segunda turma do curso sobre ações e recursos eleitorais
O treinamento é voltado para membros e servidores em exercício nas Procuradorias Regionais Eleitorais dos Estados integrantes da 2ª, da 3ª e da 4ª Região, e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 23 e 25 de abril.
Curso estuda a atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras
Aulas abordarão a Norma Regulamentadora n. 18, aplicada à segurança na construção civil, e a auditoria estratégica voltada à garantia dos direitos trabalhistas. São 31 vagas para membros do MPT e quatro vagas para membros do MPF. Inscrições seguem até as 12h do dia 21 de março.
Seminário internacional discute combate ao terrorismo e à criminalidade em grandes eventos
Iniciativa do Ministério Público Federal reunirá palestrantes brasileiros e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos e Reino Unido. Objetivo é fortalecer a investigação criminal e integrar o Brasil à experiência internacional de enfrentamento de fenômenos modernos da criminalidade.
Papel do MP no controle de políticas públicas é tema de curso de aperfeiçoamento
Exclusivo para servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), treinamento será realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de abril. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.
ESMPU abre inscrições para curso sobre a atuação ministerial em políticas públicas
Foco do treinamento será o desenvolvimento de ações que influenciem a adoção e a correção de políticas voltadas ao combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e à discriminação. Atividade oferece 35 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT.
Curso a distância estuda normas da redação oficial
Com carga horária de 60 horas-aula, atividade busca aperfeiçoar a linguagem dos textos oficiais, tornando-os mais claros, concisos e uniformes. ESMPU oferece 200 vagas para servidores do MPU. Aulas serão ministradas entre 2 de abril e 20 de maio.
Curso em São Paulo (SP) discute novas perspectivas para o combate ao trabalho escravo
Exclusiva para membros do Ministério Público do Trabalho, atividade propõe uma reflexão crítica acerca desse problema, enfatizando a atuação integrada e as formas de enfrentá-lo tanto em sua origem quanto em suas consequências. As inscrições seguem até as 12h do dia 14 de março.
Abertas inscrições para treinamento sobre ações e recursos eleitorais
Curso oferece 35 vagas para membros e servidores em exercício nas Procuradorias Regionais Eleitorais dos Estados integrantes da 1ª e da 5ª Região, e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Atividade transmitirá conhecimentos e promoverá o intercâmbio de experiências em direito eleitoral.
Curso sobre gestão de processos de trabalho oferece 200 vagas para servidores
Com foco na realidade atual do setor público e do MPU, atividade a distância estudará os principais conceitos, ferramentas e práticas de análise e melhoria de processos de trabalho. Aulas serão ministradas de 31 de março a 16 de maio no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
Curso discute aspectos críticos da formulação de denúncias
Por meio de exposições teóricas e exercícios práticos, atividade busca aperfeiçoar a elaboração de denúncias. ESMPU oferece 35 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM. Aulas serão ministradas de 8 a 10 de abril em Brasília.
ESMPU abre inscrições para curso sobre técnicas de negociação em tutela coletiva
Objetivo é estudar as diversas questões que envolvem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e os mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. São 35 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPM. Inscrições seguem até as 12h do dia 10 de março.
Curso a distância estuda direito do patrimônio cultural
Promovido na modalidade de educação a distância, o treinamento contará com aulas entre os dias 26 de março e 13 de maio. As 100 vagas disponíveis serão distribuídas a servidores do MPF e do MPDFT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 12 de março.
Abertas inscrições para curso de formação de gestores
Voltada para procuradores-chefes e procuradores-chefes substitutos do Ministério Público do Trabalho (MPT), atividade transmitirá conhecimentos estratégicos para um melhor desempenho das funções gerenciais. Vagas não preenchidas serão distribuídas a outros membros do MPT.
Procedimento administrativo disciplinar e sindicância são temas de novo curso para servidores
Treinamento será realizado na modalidade de educação a distância, no período de 24 de março a 9 de maio. ESMPU oferece 44 vagas para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. Inscrições seguem até 10 de março.
Retificado o edital do curso sobre ética e responsabilidade social
Com a alteração, as aulas passarão a ser ministradas entre os dias 17 de março e 9 de maio. Servidores dos quatro ramos do MPU interessados em concorrer às 200 vagas disponíveis poderão inscrever-se até as 12h da próxima segunda-feira, 24 de fevereiro.
Curso aborda tópicos de defesa do consumidor
Membros do MPF, do MPT e do MPDFT poderão inscrever-se até as 12h do dia 21 de fevereiro. Aulas estudarão o atual processo de transformação do direito do consumidor, discutindo questões como campo de aplicação, defesa do consumidor como política de Estado e papel dos Procons.
Curso discute estratégias e experiências na condução de investigações criminais
Atividade oferece 35 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, que poderão inscrever-se até as 12h da próxima segunda-feira, 24 de fevereiro. Aula serão ministradas em Brasília entre os dias 31 de março e 2 de abril.
Instrução de Ações Civis Públicas é tema de curso de aperfeiçoamento
Atividade será realizada em Brasília nos dias 19, 20 e 21 de março. ESMPU oferece 35 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT. Foco do treinamento será a identificação da melhor estratégia processual, desde a elaboração da ação até a atuação em audiências judiciais.
Abertas inscrições para capacitação em métodos de análise ergonômica
Curso de aperfeiçoamento oferece 35 vagas para analistas periciais do MPT, das especialidades de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho, e servidores assessores de membros do MPT que atuam na área temática do curso. Inscrições seguem até as 12h do dia 21 de fevereiro.
Curso de aperfeiçoamento discute judicialização da política e ativismo judicial
Aulas serão realizadas em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de março. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF, quatro para membros do MPT e uma para membros do MPDFT. Inscrições seguem até as 12h do dia 21 de fevereiro.