Últimas notícias
ESMPU lança segunda edição do livro “Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa”
Revista e atualizada, obra comemora o aniversário de 20 anos da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. Versão eletrônica está disponível para download no site da Escola.
Alterado o cronograma do 4º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
Devido a dificuldades para conciliar a agenda dos membros da Comissão Julgadora com as reuniões para análise dos trabalhos, a divulgação do resultado ocorrerá somente no mês de agosto. Solenidade de premiação será promovida em data a ser agendada.
Plano de Atividades 2014: aberto prazo para envio de projetos
ESMPU receberá até o dia 23 de agosto sugestões de atividades acadêmicas para o próximo ano. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU deverão encaminhar propostas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Escola.
Curso estuda proteção do custeio e política de benefícios da previdência e assistência social
Atividade será realizada em Brasília entre os dias 11 e 13 de setembro. ESMPU oferece 28 vagas para membros do MPF e duas vagas para membros do MPT, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 26 de agosto.
Inscrições abertas para curso a distância na área de direito do patrimônio cultural
Atividade será realizada no período de 27 de agosto a 14 de outubro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Estão disponíveis 50 vagas para servidores do MPF e do MPDFT ocupantes do cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento.
Curso a distância desenvolve técnicas de comunicação interpessoal
Atividade oferece 100 vagas para servidores do MPU, que poderão inscrever-se até o dia 30 de julho. Aulas serão realizadas entre 19 de agosto e 4 de outubro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
Trabalho em plataforma de petróleo é tema de curso de aperfeiçoamento
Ministrado no Rio de Janeiro (RJ), treinamento envolverá aulas sobre segurança e meio ambiente do trabalho, além de visitas ao Centro de Controle Operacional da Petrobras e à plataforma P-63, na Bacia de Campos. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT.
Campanha “Fiscalize Também” recebe menção honrosa no “Prêmio CNMP”
Inscrito na categoria “Comunicação e Relacionamento”, projeto da ESMPU consiste em tutoriais em vídeo que ensinam o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Concurso premia boas práticas desenvolvidas pelos MPs de todo o país.
Curso discute atuação do Ministério Público em resolução de crises e negociação
Entre os dias 26 e 28 de agosto, em Brasília, atividade estudará mediação de conflitos e promoverá a reflexão sobre estratégias que ressaltem o protagonismo do MP. Estão disponíveis 30 vagas para membros do MPF, do MPT e do MPM. Inscrições seguem até 12 de agosto.
Abertas inscrições para curso que estuda aspectos práticos de inventário e partilha
Com o objetivo de atualizar os conhecimentos das inovações implementadas pelo Código Civil, curso acontece em Brasília nos dias 15, 16, 22 e 23 de agosto. São 30 vagas exclusivas para membros e servidores do MPDFT. Inscrições seguem até o dia 5 de agosto.
Curso a distância estuda liderança nas organizações
Programação abordará valores gerenciais, papel do líder e eficácia do trabalho em equipe. São 100 vagas destinadas aos servidores do Ministério Público da União. As inscrições seguem até o dia 24 de julho. Atividade será realizada entre os dias 12 de agosto e 27 de setembro.
Atuação do MPF e análise da Ação Penal 470 são temas de curso de aperfeiçoamento
Destinado somente para membros do Ministério Público Federal, treinamento abordará domínio da organização, corrupção, lavagem de dinheiro e investigação no contexto da Ação Penal 470. São 30 vagas. Inscrições seguem até o dia 5 de agosto.
Curso aborda dano moral coletivo e dumping social
Voltada para membros do MPT e do MPF, atividade será realizada em Brasília entre os dias 7 e 9 de agosto. Entre os temas em estudo, estarão a responsabilidade civil e a experiência judicial brasileira nos casos de desrespeito aos direitos trabalhistas. Inscrições seguem até 22 de julho.
ESMPU divulga lista de cursos que estarão disponíveis em vídeo
As 11 atividades indicadas pelas Coordenações de Ensino dos ramos serão filmadas e publicadas no portal da Escola e em canal na rede social YouTube. Objetivo é ampliar o acesso ao conhecimento e atender o público que não pode acompanhar esses treinamentos presenciais.
Curso estuda novas perspectivas no processo penal
Atividade discutirá visões teóricas e jurisprudenciais atualizadas acerca de temas de interesse profissional. ESMPU oferece 26 vagas para membros do MPF, três para membros do MPDFT e uma para membros do MPM. Inscrições seguem até o dia 15 de julho.
Abertas inscrições para curso sobre o papel do Judiciário na segurança de voo
Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar (Cejum), atividade oferece três vagas para membros do MPF e duas vagas para membros do MPM que atuam na área jurídica relacionada ao tema da segurança e da prevenção de acidentes aeronáuticos.
Republicado o edital do Curso “Recursos para tribunais superiores”
Edital agora inclui requisitos de participação na atividade. Em razão disso, somente poderão participar do curso os servidores do MPF e do MPM que sejam analistas processuais ou assessores com atuação na área jurídica em gabinete de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou Tribunais Superiores.
Controle externo da atividade policial é tema de curso de aperfeiçoamento
Atividade será realizada em Brasília entre os dias 14 e 16 de agosto. Treinamento terá como foco as relações entre a polícia e o MP por meio da prática do inquérito (controle difuso) e do exercício do controle em seu viés concentrado. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF.
Simpósio em Brasília discute sistemas de investigação criminal
Promovida no dia 25 de junho, atividade reuniu membros do MPU, servidores, policiais e representantes de diversos setores para discutir o tema sob a perspectiva do direito comparado. Efeitos da PEC 37, rejeitada pela Câmara dos Deputados na mesma data, permearam palestras e debates.
ESMPU utilizará o domínio “.mp.br”
A partir do dia 28 de junho, endereço do portal da ESMPU será “escola.mpu.mp.br”. Demais sítios e serviços da instituição também seguirão novo formato. Mudança visa atender a Resolução n. 91/2013 do CNMP, que estabelece a utilização do novo domínio em substituição ao “.gov.br”.
ESMPU promove nesta terça (25) o Simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”
Membros e servidores do MPU lotados em Brasília e público externo poderão inscrever-se na sede da ESMPU, local de realização, a partir das 9h. Objetivo da atividade é debater os sistemas de investigação criminal no direito comparado e os efeitos decorrentes da PEC 37.
Curso discute aspectos polêmicos sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional
Promovida em Brasília entre os dias 20 e 22 de agosto, atividade acadêmica oferece 27 vagas para membros do MPT e três vagas para membros do MPDFT. As inscrições seguem até as 12h do dia 29 de julho, no portal da ESMPU.
Curso para servidores estuda direito penal econômico
Ministrada em Brasília entre os dias 12 e 14 de agosto, atividade acadêmica analisará, no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras, as principais questões sobre delitos econômicos. ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para servidores do Ministério Público Federal (MPF).
ESMPU cadastra tutores de educação a distância
Medida visa atender o novo procedimento de escolha dos profissionais aptos a ministrar conteúdos no ambiente virtual de aprendizagem, que, a partir de 1º de julho, vai considerar também as informações cadastradas no Banco de Docentes (Badoc) da Escola.
Prorrogadas as inscrições do Simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”
Membros e servidores do MPU lotados em Brasília e público externo poderão inscrever-se até as 17h da próxima segunda-feira, 24 de junho, pelo site da ESMPU. Também será possível fazer inscrição no dia 25 de junho, data de realização da atividade.
ESMPU lança segunda turma de treinamento sobre recursos para tribunais superiores
Com 20 horas-aula, curso capacitará servidores do MPF e do MPM que exercem funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU que atuam em segundo grau e perante os tribunais superiores. Aulas serão ministradas de 7 a 9 de agosto em Brasília.
Abertas inscrições para o Curso “Processo Coletivo 2”
Com 30 vagas para membros do MPT e do MPF, atividade estudará questões voltadas à proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais. Terão preferência na seleção os participantes da primeira turma do treinamento, realizada em abril deste ano. Inscrições seguem até 22 de julho.
Curso estuda ferramentas do processo eletrônico
Promovida pela Escola Nacional de Magistratura, atividade vai abordar institutos jurídicos, aspectos constitucionais da Lei 11.419/2006 e questões polêmicas sobre o processo judicial eletrônico. São cinco vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
Simpósio debate sistemas de investigação criminal e efeitos decorrentes da PEC 37
Atividade será realizada no dia 25 de junho, em Brasília. Membros do Ministério Público e especialistas discutirão o tema sob a perspectiva do direito comparado. ESMPU oferece 130 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, servidores do MPU e público externo.
Encerrada em Brasília oficina para elaboração de manual de cooperação jurídica internacional
Parceria entre a ESMPU e a Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI) reuniu membros do MP brasileiro e de diversos países, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências para a elaboração de um manual prático voltado aos profissionais que trabalham de forma direta com pedidos de cooperação jurídica.