Videoaulas

publicado 16/01/2017 13h27, última modificação 07/04/2017 15h48
Videoaula 2017: Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários

Videoaula 2017: Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários

Dividida em duas aulas e cada aula em duas partes, esta Videoaula do procurador do Trabalho Valdir Pereira, trata sobre o arcabouço legal referente ao trabalho infantil, especialmente em lixões e aterros sanitários, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

publicado 10/05/2017 17h58 Vídeo
Videoaula 2017 - Trabalho escravo contemporâneo

Videoaula 2017 - Trabalho escravo contemporâneo

Ministrada pela Procuradora do Trabalho Débora Tito, a atividade traça um panorama histórico, aborda a legislação brasileira sobre o tema, novidades jurisprudenciais e condições para a ressocialização dos trabalhadores.

publicado 18/01/2017 17h30 Video
Videoaula 2016 - Novo Código de Processo Civil

Videoaula 2016 - Novo Código de Processo Civil

O Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva explica alguns pilares do Código de Processo Civil, como distribuição dinâmica da incumbência de produção de provas, direito de não produzir provas contra si mesmo, efeitos processuais na execução, entre outros.

publicado 30/11/2016 13h40 Video
Videoaula 2016 - Estrutura Analítica do Projeto

Videoaula 2016 - Estrutura Analítica do Projeto

Nesta aula o Secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, aborda os usos da ferramenta EAP para o gerenciamento de projetos.

publicado 19/10/2016 13h39 Video
Videoaula 2016 - Trabalho portuário e o novo marco regulatório

Videoaula 2016 - Trabalho portuário e o novo marco regulatório

Em sua exposição, o Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho aponta os mecanismos de regulação da atividade portuária com foco nas garantias previstas aos trabalhadores do setor.

publicado 08/09/2016 13h26 Video
Videoaula 2016 - Regime jurídico do concurso público

Videoaula 2016 - Regime jurídico do concurso público

O Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz aborda os princípios que regem o concurso público e o controle do concurso público, ressaltando que “o principal controle quem faz é a sociedade”.

publicado 30/05/2016 13h41 Video
Videoaula 2016 - O migrante: seu trabalho e seus direitos

Videoaula 2016 - O migrante: seu trabalho e seus direitos

Ministrada pela Procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, a atividade aborda os parâmetros que devem nortear o estudo do fenômeno migratório, o desenho normativo da migração, os modelos existentes no Brasil e a política migratória brasileira.

publicado 11/05/2016 13h42 Video
Videoaula 2016 - Processo Penal

Videoaula 2016 - Processo Penal

A Procuradora Regional da República Paula Bajer fala sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, relacionando-os aos dispositivos contidos no Código de Processo Penal.

publicado 22/04/2016 13h43 Video
Videoaula 2016 - Direito Eleitoral

Videoaula 2016 - Direito Eleitoral

A Procuradora Regional da República Silvana Batini aborda o abuso do poder econômico e o abuso do poder político nas eleições.

publicado 19/04/2016 13h44 Video
Videoaula 2016 - Transformações do Direito Administrativo

Videoaula 2016 - Transformações do Direito Administrativo

O Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva faz uma explanação sobre o Direito Administrativo Clássico e explica as transformações que sofreu até os dias atuais.

publicado 18/04/2016 15h18 Video
Videoaula 2016 - O assédio moral em suas várias formas

Videoaula 2016 - O assédio moral em suas várias formas

Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador do Trabalho Ricardo Garcia aborda a questão do assédio moral, os elementos que caracterizam a prática e o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT).

publicado 10/03/2016 13h47 Video
Videoaula 2016 - Controle externo da atividade policial

Videoaula 2016 - Controle externo da atividade policial

O Procurador da República Roberto Antônio Dassié Diana fala sobre as finalidades do controle externo, aborda as diferenças entre o controle externo concentrado e o difuso e aponta os instrumentos do Ministério Público para a realização deste controle.

publicado 10/03/2016 13h33 Video
Videoaula 2015 - Lei Anticorrupção Empresarial

Videoaula 2015 - Lei Anticorrupção Empresarial

Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz aborda a responsabilização de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção.

publicado 09/12/2015 13h54 Video
Videoaula 2015 - Tribunal Penal Internacional

Videoaula 2015 - Tribunal Penal Internacional

A Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, mestre em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Genebra (Suíça), aborda as principais questões relacionadas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), seus desafios e importância para o Brasil.

publicado 25/11/2015 14h00 Video
Videoaulas 2015 - Programa de Integridade, Interfaces Externas e Lei Anticorrupção

Videoaulas 2015 - Programa de Integridade, Interfaces Externas e Lei Anticorrupção

Apresentada pelo Subprocurador-Geral da República Antônio Fonseca, a videoaula explica a importância do Programa de Integridade para a atuação ética e responsável das organizações empresariais, as vantagens dos acordos setoriais e o papel do Ministério Público no combate à corrupção.

publicado 29/10/2015 14h05 Video
Videoaulas 2015 - Competências da Justiça Militar

Videoaulas 2015 - Competências da Justiça Militar

Dividida em quatro partes, a videoaula apresentada pelo Promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra explica a diferença entre crimes e transgressões militares e aborda as atribuições das esferas da Justiça Militar da União e dos estados.

publicado 03/09/2015 13h51 Video
Videoaulas 2015 - Desvendando o trabalho escravo no Brasil

Videoaulas 2015 - Desvendando o trabalho escravo no Brasil

Este módulo apresenta 4 aulas sobre o tema “Trabalho escravo contemporâneo”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil.

publicado 19/08/2015 13h57 Video
Videoaulas 2015 - Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos

Videoaulas 2015 - Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos

Este módulo apresenta 3 aulas sobre o tema “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador da República André Bueno.

publicado 05/08/2015 13h49 Video
Videoaulas 2015 - “Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua”

Videoaulas 2015 - “Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua”

O Procurador do Trabalho Marcel Trentin explica a atuação dos membros do MPT nos casos em que há lesão ou ameaça de lesão dos direitos coletivos do trabalho, chamados na área jurídica de interesses transindividuais ou metaindividuais.

publicado 01/07/2015 13h50 Video
Videoaulas 2015 - A greve como direito

Videoaulas 2015 - A greve como direito

Ministrada pelo Procurador Regional do Trabalho Gérson Marques, a videoaula explica a greve como direito fundamental previsto e assegurado na Constituição Federal.

publicado 25/06/2015 13h58 Video
Videoaulas 2015 - Inserção de pessoas com deficiência no mercado

Videoaulas 2015 - Inserção de pessoas com deficiência no mercado

A Procuradora do Trabalho Sofia Vilela explica conceitos, modelos históricos e principais aspectos da discriminação de pessoas com deficiência na relação de trabalho.

publicado 18/06/2015 13h52 Video
Videoaulas 2015 - Construções responsáveis

Videoaulas 2015 - Construções responsáveis

O Procurador do Trabalho Ilan Fonseca discute a correlação entre infrações e acidentes de trabalho e os instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

publicado 10/06/2015 13h51 Video
Videoaulas 2015 - Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas

Videoaulas 2015 - Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas

O Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP), fala sobre os três eixos da proteção do ser humano no direito internacional, a evolução histórica e os principais diplomas do direito internacional dos refugiados.

publicado 25/05/2015 14h10 Video
Videoaulas 2014 - Contornos da Responsabilidade Civil

Videoaulas 2014 - Contornos da Responsabilidade Civil

O Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto aborda os pressupostos da responsabilidade civil, o nexo de causalidade, o dano e a culpa. Destaca, ainda, casos jurídicos sobre a quantificação do dano moral, as sanções penais e civis e os desafios do direito civil.

publicado 09/04/2015 14h15 Video
Videoaulas 2014 - Trabalho Escravo

Videoaulas 2014 - Trabalho Escravo

O Procurador da República Ubiratan Cazetta discute o conceito, as modalidades e os dilemas do enfrentamento ao trabalho escravo.

publicado 16/10/2014 14h23 Video
Videoaulas 2014 - Direito Eleitoral - Recursos Eleitorais

Videoaulas 2014 - Direito Eleitoral - Recursos Eleitorais

Série com quatro videoaulas ministradas pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

publicado 15/08/2014 14h19 Video
Videoaulas 2014 - Direito Eleitoral - Ações Eleitorais

Videoaulas 2014 - Direito Eleitoral - Ações Eleitorais

Série com oito videoaulas ministradas pelo Procurador Regional da República João Heliofar de Jesus Villar.

publicado 15/08/2014 14h17 Video
Videoaulas 2014 - Trabalho Infantil

Videoaulas 2014 - Trabalho Infantil

Módulo com três videoaulas ministradas pelo Procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

publicado 18/06/2014 14h28 Video
Videoaulas 2014 - Judicialização da política e ativismo

Videoaulas 2014 - Judicialização da política e ativismo

Este módulo apresenta seis videoaulas ministradas pela doutora em direito Evorah Cardoso, pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

publicado 18/06/2014 14h25 Video
Videoaulas 2014 - Lei de Lavagem de Dinheiro

Videoaulas 2014 - Lei de Lavagem de Dinheiro

Série com três videoaulas sobre a Lei de Lavagem de Dinheiro, ministradas pelo Procurador da República Vladimir Aras, Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República.

publicado 13/05/2014 14h32 Video