Webinários
Seminário "Temas atuais de Direito Penal e Compliance" realizado em 14 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Debatedores: Anabela Rodrigues, Catedrática de Direito Penal da Universidade de Coimbra; José Maria Panoeiro, Doutor em Direito Penal (UERJ); Cecília Choeri, Doutoranda em Direito Penal (UERJ); Fernanda Ravazzano, Pós Doutora em Direito Penal da Universidade de Barcelona; Guilherme Krueger, Doutorando em Direito Penal (UERJ) e Doutor em Filosofia (UFRJ).
Moderador: Artur de Brito Gueiros Souza
Seminário "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação" realizado em 6 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores: procuradores do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Alzira Melo Costa, Marina Rocha Pimenta, Alline Pedrosa Oishi, Cristiane Maria Sbalqueiro e Ulisses Dias de Carvalho.
Mediadora: procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso
Seminário "Privacidade e Intimidade" realizado em 30 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Debatedores : presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza; professor associado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.
Mediador: procurador regional da República Waldir Alves.
Seminário realizado em 5 de março de 2021, com o objetivo de apontar formas de coibir a corrupção no ambiente laboral, seja no setor público ou na iniciativa privada. Foi analisado o fenômeno da corrupção sob o prisma criminal, bem como da improbidade administrativa e com o enfoque da Lei Anticorrupção. Ainda, foi realizada a comparação com o direito internacional e expostos mecanismos de Compliance e aprimoramento dos controles na relação trabalhista.
Palestrantes:
Luciane Cardoso Barzotto
Regina Tamami Hirose
Manoel Jorge e Silva Neto
Rafael Foresti Pego
Mediador: Rafael Foresti Pego
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior.
Os debatedores convidados foram os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto.
O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 10 de março, o webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos" com a participação do procurador da República e mestre em Direito Constitucional, Processo Penal e Análise Econômica pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 10 de maio, o webinar “Projeto NaMoral – integridade, ética e cidadania”. O objetivo foi compartilhar, por meio de uma tecnologia social gameficada e metodologias ativas, vivências práticas de ética e cidadania com jovens, construindo um ecossistema de integridade e formando embaixadores, influenciadores e restauradores da honestidade.
A orientadora pedagógica da atividade e uma das idealizadoras da iniciativa foi a promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdés. O projeto ganhou o segundo lugar no Prêmio CNMP, edição 2020, na categoria “Redução da corrupção” e foi selecionado para participar da 17ª edição do Prêmio Innovare.
Para discutir a política criminal de combate às drogas, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
Para homenagear o jurista, advogado, professor e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia José Augusto Rodrigues Pinto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 7 de maio, o webinar “Desafios à autonomia negocial coletiva”.
O encontro contou com a abertura do ministro e atual presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte.
Participaram do debate a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros da mesma Corte Superior Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Delaíde Alves Miranda Arantes e Douglas Alencar Rodrigues.
Também integraram a atividade o juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Marcelo Rodrigues Prata e as professoras Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani, esta última responsável pela conferência de encerramento.
O orientador pedagógico foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.