Webinários

publicado 10/12/2020 20h01, última modificação 07/04/2021 16h24

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" e contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).

 

 

A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 14 de abril.

O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.

A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel.

Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães e pela juíza federal Mariana Aquino.

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 19 de maio, o webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes".

Os debates foram conduzidos pelas professoras Fabiane Lima e Katyane de Souza.

A atividade pretendeu apresentar um panorama do cenário em que se desenvolveu o conceito de gênero, além de historicizar teorias que fazem uso desse conceito, origens no processo de medicalização da sexualidade, pressupostos e matrizes filosóficas, conflitos que emergiram a partir da adesão nos movimentos sociais de mulheres e de homossexuais, e defesa do uso do sexo como eixo de compreensão das dinâmicas das relações políticas e sociais.

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García.

O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.

O encontro contou com três painéis: “Vacinação compulsória e Estado de Direito: aspectos controvertidos”, com o professor da Universidade de Quintana Roo Luís Santamaria e o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; “Federalismo, cooperação intergovernamental e vacinação: desafios e possibilidades” cujos expositores foram o professor da Universidade Autônoma do México Enrique Uribe Arzate e o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco; e “A tutela de grupos vulneráveis no processo de imunização social”, com os professores Alfonso Herrera García, da Universidade Panamericana do México, e Ricardo Maurício Freire Soares, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 19 de março, o webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares" com o intuito de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública.

O evento foi dividido em três painéis. A abertura foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet. O primeiro painel discutiu a “Constituição e o artigo 16 da LACP: aspectos jurídico-constitucionais e interdisciplinares”, com o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, a promotora de Justiça Melissa Sanchez Ita, a procuradora da República Marília Siqueira e o professor Hermes Zaneti Júnior.

O segundo painel abordou os “Aspectos processuais do artigo 16 da LACP: a implosão da tutela coletiva”. Os expositores foram os procuradores da República João Paulo Lordelo e Edilson Vitorelli e o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart.

O último painel apresentou a “Atuação do Ministério Público e o artigo 16 da LACP: considerações interdisciplinares”, com a procuradora regional do Trabalho Gisele Goes, o procurador da República Antônio do Passo Cabral, a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares e o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer. O encerramento foi realizado pelo secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.

 

 

Seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Manoel Belchior

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de julho, o webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público". O encontro buscou debater temas correlacionados ao compliance no âmbito do MP e suas implicações dentro dos parâmetros de atuação institucional.

Os debatedores convidados foram o advogado Marcelo Zenkner, o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, o advogado e consultor em compliance Carlos Fernando dos Santos Lima e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Henrique da Rosa Ziesemer. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Alexandre Schneider.

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 17 de junho, outra roda de conversa para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. O encontro apresentou os principais resultados do 1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP, um projeto exploratório realizado por meio de contratação do Instituto Veredas.

Moderador da atividade, o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Guilherme Almeida, cofundador do GNova – laboratório de inovação pioneiro do Governo Federal, falou sobre a importância da inovação no setor público. A líder de Inovação e Estratégia da ESMPU, Lígia Maria Lopes Reis, e o diretor-executivo adjunto do Instituto Veredas, Davi Romão, apresentaram os principais resultados do diagnóstico.

A orientadora pedagógica da atividade foi a assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras.