Aperfeiçoamento
Objetivo do curso: Aplicar na prática o Direito Penal e o Processo Penal de forma a efetivamente combater o crime e coibir a impunidade.
Orientação Pedagógica: Adriano Alves Marreiros
Aula 1
Docente: Adriano Alves Marreiros
Aula 2
Docente: Márcio Schlee
Aula 4 -Parte 2
Objetivo do curso: Apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou em pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.
Orientação Pedagógica: André Uliano
Docente: Pery Francisco de Assis Shikida
Aula 1 - Análise teórica
Aula 2 - Análise empírica
Objetivo do curso: Buscar aprofundar a compreensão do conceito de Democracia e seus requisitos práticos, segundo as lições de Robert Dahl.
Orientador Pedagógico e Docente: André Borges Uliano
Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.
Docente: Cicero Robson Coimbra Neves
Vídeoaula de Boas vindas
Vídeoaula 1
Texto complementar
Videoaula 2
Texto complementar
Vídeoaula 3
Texto complementar
Videoaula 4
Texto complementar
Objetivo do curso: O curso serve para que as denúncias e as alegações finais no MPF sejam melhores redigidas. Trata-se de auxílio para a assessoria e os estagiários para melhor compreensão do ilícito cometido e sua tipificação em denúncia. Quanto às alegações finais, como redigi-la, o que é necessário, bem como quais etapas processuais devem ser realizadas para sua redação.
Docente: Vinícius Alexandre Fortes de Barros
Objetivo do curso: Analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.
Docente: Marcelo Malheiros Cerqueira
Aula 1
Aula 2
Aula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO
Docente: Marta Saad
Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA
Docente: Frederico Valdez
Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA
Docente: Luis Felipe Kircker
Aula 6 Técnicas especiais de investigação
Docente: Vladimir Aras
Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS
Docente: Douglas Fischer
Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS
Docente: Gustavo Badaró
Aula 9 - Prova documental
Docente: Andrey Borges de Mendonça
Aula 10 - Epistemologia do testemunho
Docente: Vitor de Paula Ramos
Aula 12 - Indícios e Presunções
Docente: Danilo Knijnik
Aula 13 - Provas produzidas no exterior
Docente: Vladimir Aras
Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas
Docente: Janaína Matida
Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional
Docente: Carmen Vázquéz
Objetivo do curso: Analisar trechos do romance 'O Processo', de Franz Kafka, na zona de articulação entre o Direito e a Literatura, com a utilização do método fenomenológico, na busca de elementos necessários para a construção de um processo justo.
Docente: Adriana Santos
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 2
Aula 3
Objetivo do curso: Expandir a atuação nas cadeias produtivas contra a escravidão
Orientador Pedagógico: Vinícius Moreira
Docente: Gino Terentim
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6