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Equidade intergeracional

Wanda Pereira Patrocinio
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A compreensão de equidade intergeracional passa pela explicação isolada de cada palavra deste conceito para, então, associá-las na definição do termo pertencente ao campo dos direitos internacionais.
Equidade, no dicionário Aurélio da língua portuguesa, significa justiça natural; igualdade, justiça, retidão. Na enciclopédia livre da internet, encontra-se que equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer que ao utilizarem o conceito de equidade as pessoas adaptam a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa e humana possível. Preocupam-se, ao mesmo tempo, com a aplicação da lei e com o formato mais próximo possível do justo para as partes envolvidas.
Uma ação guiada pela equidade deveria proporcionar a cada pessoa a satisfação de suas necessidades, que são diferenciadas. Dito de outra maneira, pode ser considerada a oferta a cada pessoa daquilo que tem direito de acordo com suas necessidades.
O filósofo norte americano John Rawls (1921-2002), cujas reflexões são marco histórico a respeito dos princípios de justiça e equidade, entende que justiça é a virtude primária das instituições sociais, fruto da cooperação humana que deve pretender a realização de benefícios mútuos.
A etiologia da palavra equidade no aspecto semântico é muito próxima à de igualdade. Ambas possuem o elemento formador que, antepositivo do latim aequus que pode significar unido, imparcial ou favorável. Na Constituição do Brasil e em outros textos nota-se a tendência de equidade ser apresentada como sinônimo de igualdade.
Equidade educativa, para Sérgio Haddad, significa igualar as oportunidades de todas as pessoas acessarem, permanecerem e concluírem a Educação Básica e desfrutarem de um ensino de alta qualidade, independentemente de origem étnica, racial, social ou geográfica.
Gabriela Ferreira Granja realizou uma revisão da literatura sobre equidade entre 1980 e 2006 e encontrou treze artigos sobre o assunto, apresentando duas outras categorias além da igualdade de oportunidades, quais sejam: equidade como prioridade aos menos favorecidos e equidade como prioridade aos mais necessitados de atenção à saúde.
A segunda palavra que compõe o termo é intergeracional. Ela é definida por Cristina Rodrigues Lima como a convivência plena entre pessoas que se encontram em diferentes fases da vida (infância, juventude, adultez e velhice), o que faz com que elas se reconheçam e se identifiquem de alguma forma para entender a plenitude de cada indivíduo. O sinônimo é "interação entre gerações" e o antônimo desta palavra é "segregação de gerações".
A questão intergeracional é tratada em nossa legislação dentro do Estatuto do Idoso, em seu artigo 3º, inciso IV, quando aborda a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso que proporcionem sua integração às demais gerações, incentivando a efetivação de programas intergeracionais.
Essa preocupação com os idosos e suas relações em nossa sociedade se deve ao fato de que o envelhecimento da população é uma realidade no Brasil e no mundo todo, o que tem ocasionado mudanças nas estruturas sociais e familiares. Na dinâmica da família, a intergeracionalidade surge como uma das características do processo de envelhecimento individual e familiar, em que os membros das famílias envelhecem juntos, reorganizando-se para responder às demandas do envelhecimento. Foi com o objetivo de delimitar as relações que se dão no seio de famílias que abrigam diferentes gerações que se cunhou o termo relações intergeracionais.
Em âmbito mundial, Edith Brown Weiss criou o conceito de equidade intergeracional, para tratar do respeito que devemos à memória de nossos ancestrais. Esse respeito passa pela preservação, melhoria, salvaguarda dos bens naturais e culturais que eles nos deixaram e pela transmissão desses bens às gerações futuras, pelo menos no mesmo estado de conservação que recebemos.
O princípio da equidade intergeracional busca a justiça entre as gerações. Tal justiça corresponderia, entre outros aspectos, à igualdade de oportunidade de desenvolvimento socioeconômico no futuro, graças à prática da responsabilidade no usufruto do meio ambiente e de seus elementos no presente. Esse princípio refere-se ao reconhecimento do direito que cada indivíduo tem de viver em um ambiente com qualidade. Corresponde ao dever de sua conservação ambiental contínua que está contida no art. 225 da Constituição Federal, no qual existe a obrigação de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A utilização do conceito impõe ainda, ao Poder Público e a toda a sociedade o dever de defender o meio ambiente e preservá-lo para as gerações presentes e futuras gerações. Dessa maneira, a Constituição propõe uma espécie de ética intergeracional, que traduz um desejo comum de justiça entre todas as gerações.


Referências e sugestão de leituras
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WEISS, Edith B. (1993). Justice pour les Générations Futures. Paris: Editions Sang de la Terre.
FERRIGNO, José C. (2009). O conflito de gerações: atividades culturais e de lazer como estratégia de superação com vistas à construção de uma cultura intergeracional solidária. Tese (Doutorado em Psicologia). Faculdade de Psicologia da USP, São Paulo.
FORTES, Paulo A. C. (2008) Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde: entre a utilidade social e a equidade. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, pp. 696-701, mar.
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SOUZA, Rosangela F.; SKUBS, Thais e BRÊTAS, Ana C. P. (2007) Envelhecimento e família: uma nova perspectiva para o cuidado de enfermagem. Rev Bras Enferm, Brasília, v. 60, n. 3, pp. 263-7, mai/jun.
WOLFF, Simone. Meio Ambiente x Desenvolvimento + Solidariedade = Humanidade... Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_67/artigos/Art_Simone.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Equidade

Wanda Pereira Patrocinio
Pedagoga, Mestre em Gerontologia, Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Diretora da GeroVida? – Arte, Educação e Vida Plena.


Criada por: admin última modificação em: Sábado 28 of Agosto, 2010 [16:09:14 UTC] por admin


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