Reforma trabalhista
Seis meses após a vigência da Lei n. 13.467, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ESMPU realizou o Simpósio Reforma Trabalhista: e agora?, no dia 21 de maio, em Brasília. A atividade trouxe especialistas, procuradores e magistrados para debater as perspectivas de atuação em face da atual realidade socioeconômica brasileira, fazendo um comparativo com o processo vivido pela Espanha, que serviu de modelo para a reforma trabalhista brasileira.
O encontro contou com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; do diretor do Curso Avançado em Direito do Trabalho da Universidade de Sevilha, Antonio Ojeda Avilés; do sociólogo e professor titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Ricardo Antunes; do procurador do Trabalho Cassio Luis Casagrande; e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello. Saiba mais e edital de abertura.
Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei n. 13.467, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após seis meses, questões como precarização da mão de obra, aumento da pejotização e do trabalho informal, queda no número de ações trabalhistas e insegurança jurídica tornam-se mais evidentes e são referendadas com a divulgação de números oficiais.
Confira a transmissão do simpósio:
