Acolhida Humanitária
publicado
17/12/2019 19h52,
última modificação
17/12/2019 19h54
São Paulo (SP) recebeu, no dia 17 de dezembro, o Seminário “Acolhida Humanitária - Perspectivas e Desafios à luz da Lei de Migração (Lei nº 13.445/17)”. O encontro buscou informar e qualificar as populações afetadas, membros(as) e servidores(as), a respeito da situação jurídica e da atuação institucional do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e demais entidades nacionais ou internacionais envolvidas na temática.
Durante o seminário, foram debatidos temas como direitos das pessoas em situação de migração, atuação institucional do MPF e do MPT e desafios e perspectivas da acolhida humanitária.
Confira material dos palestrantes:
| Acolhida Humanitária: perspectivas e desafios | apresentação |
| Desafios jurídicos para a acolhida humanitária de pessoas imigrantes haitianas | apresentação |
| Imigração Venezuelana: desafios para governança | apresentação |
