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publicado 23/02/2017 17h50, última modificação 07/04/2017 15h52
Direito Constitucional de Petição

Direito Constitucional de Petição

A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1

Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2

Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.

O Constitucionalismo Brasileiro Tardio

O Constitucionalismo Brasileiro Tardio

Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.

O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal

O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal

Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.

Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais

Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais

A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos

Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo

Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.

Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho

Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho

Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a obra traz sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal, que analisam e discutem temas como contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e trabalho escravo.

Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro

Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro

Escrito pela procuradora da República Monique Cheker, o livro propõe um estudo sobre a causa petendi, ou causa de pedir, e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica.

10 anos do Código Civil: edição comemorativa

10 anos do Código Civil: edição comemorativa

Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.

Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada

Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada

Cinco anos depois do lançamento, a ESMPU publica a segunda edição da obra, que ganhou revisão e atualização por parte dos seus colaboradores, com base em algumas importantes variações na aplicação da Lei n. 8.429/1992.

Temas de Direito Eleitoral no Século XXI

Temas de Direito Eleitoral no Século XXI

Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.

Questões práticas sobre improbidade administrativa

Questões práticas sobre improbidade administrativa

Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, a obra reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF). A obra destaca, além de reflexões teórico-dogmáticas, experiências concretas na busca da aplicação da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração

O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração

Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.

Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas

Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas

Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.

Valoração do dano ambiental em inquérito civil público

Valoração do dano ambiental em inquérito civil público

Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos que determinam o valor de um dano ambiental causado por derramamento de óleo no mar, ilustrado, neste caso, pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.

A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário

A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário

O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

Roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes.

Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?

Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?

A obra traz as seis monografias vencedoras do concurso promovido pela ESMPU em 2008: primeiro e segundo lugar, além de menção honrosa, nas categorias “Estudantes de Graduação” e “Servidores do MPU".

Direito Penal da Loucura

Direito Penal da Loucura

Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.

Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa

Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa

De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.

Grandes eventos

Grandes eventos

A obra traz artigos de membros do MPU e estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros.

Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles

Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles

A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.

As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT)

As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT)

Esta obra proporciona relevantes debates a partir do tema-título e pode ser considerada uma contribuição do MPT às questões que envolvem o direito do trabalho no Brasil.

A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho

A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho

Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.

Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas

Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas

Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.

Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências

Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências

Contém os verbetes relacionados ao campo das geociências mais utilizados nos documentos que tratam do setor mineral e do meio ambiente.

Deficiências em estudos de impacto ambiental

Deficiências em estudos de impacto ambiental

Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.