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Regimento Interno por grazianemadureira, em 23/06/2020 17h06
Aprovado o Regimento Interno da ESMPU por Brasil, em 31/03/2017 17h28
Documento trata da estrutura organizacional da Escola, das competências de sua administração superior, de seus órgãos colegiados e de suas unidades ...
Portaria ESMPU n. 00013/2017 por dulcianevieira, em 07/07/2017 17h10
Retificar a Portaria nº. 82, de 09 de outubro de 2014, para adequar a sua redação à estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União ...
Diretor-geral da ESMPU recebe proposta de Regimento Interno por Brasil, em 31/03/2017 17h28
Elaborado com a colaboração do MPDFT, o projeto será analisado e enviado para a aprovação do procurador-geral da República. O documento e o recente ...
Ata6reuniaoextraordinaria2019CONAD por ricardomendes, em 09/10/2019 12h34
Resolução CONAD n 0004/2003 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013) por grazianemadureira, em 19/10/2017 14h13
Dispõe sobre a emissão de certificados de participação em eventos promovidos pela ESMPU.
Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013) por grazianemadureira, em 19/10/2017 14h14
Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.
Resolução CONAD n. 03/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013) por grazianemadureira, em 19/10/2017 14h13
Dispõe sobre arrecadação de taxas para inscrição, subvenção, contribuições, auxílios e demais verbas auferidas para a consecução de eventos.
Legislação por dulcianevieira, em 22/10/2019 10h26
Portaria ESMPU n. 153/2015 por dulcianevieira, em 17/05/2017 18h52
Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Almoxarifado.