A exploração petrolífera na América do Sul: uma breve análise do caso boliviano
Wladmir Tadeu Silveira Coelho - Professor, mestrando em Direito (Universidade Fumec), membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico e historiador.
Sumário: 1 Introdução. 2 O petróleo boliviano. 2.1 A privatização. 2.1.1 O órgão regulador. 3 Investimentos da Petrobras e a flexibilização do setor petrolífero na Bolívia. 3.1 O gasoduto. 3.1.1 A atuação externa da Petrobras. 3.1.2 A construção do gasoduto Bolívia–Brasil e a associação entre Shell e Petrobras. 4 A Guerra do Gás. 4.1 O referendum vinculante e a nova legislação. 5 A Lei n. 3.058, de 17 de maio de 2005. 6 Conclusão.
BC_20e21_Art11.pdf
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