Direito à cultura e o seu reflexo sobre as políticas públicas

Marcelle Mourelle Perez Dios - Advogada. Professora de Direito Civil na Universidade Estácio de Sá. Professora da Pós-Graduação em Direito Ambiental na AVM Faculdade Integrada/Universidade Cândido Mendes (AVM/Ucam). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
1 Considerações iniciais. 2 Notas acerca da extensão dos direitos fundamentais. 3 Introdução ao direito à cultura. 4 Reflexo do direito à cultura sobre as políticas públicas. 5 Conclusão.
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