A abolição da pena de morte em estados norte-americanos no período de 2007 a 2013

Autor: Alcebíades Galvão César Filho – Administrador de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduando em Direito pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público. Primonata Silva Brilhante Telles – Técnica Administrativa do Ministério Público da União, lotada na PR/DF. Graduanda em Direito pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público.
1 Introdução. 2 O instituto da pena de morte. 2.1 Aspectos históricos. 2.2 Contexto mundial contemporâneo. 3 A aplicação da pena de morte no direito estadunidense. 3.1 Aspectos históricos. 3.2 Contexto jurídico. 3.3. Panorama social. 4. O que a experiência norte-americana pode nos ensinar. 4.1 A extinção da pena capital em parte dos EUA entre 2007 e 2013. 4.2 Considerações acerca da ampliação da aplicação da pena capital no Brasil. 5 Considerações finais.
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