Constituição, MPF e tribunal do júri: atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular
Bruno Costa Magalhães – Procurador da República. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e ex-integrante do Grupo de Apoio aos Procuradores da República com Atuação no Tribunal do Júri, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal (GATJ/2ª CCR/MPF).
Gustavo Torres Soares – Procurador da República e atual coordenador do GATJ/2ª CCR/MPF. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Gustavo Torres Soares – Procurador da República e atual coordenador do GATJ/2ª CCR/MPF. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
1 Introdução. 2 O “Grupo de Apoio aos Procuradores da República com Atuação no Tribunal do Júri”, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (GATJ/2ª CCR/MPF). 3 Da ocorrência do crime doloso contra a vida até a finalização da investigação. 4 A redação da denúncia. 5 Atuação no judicium accusationis. 6 Medidas preparatórias para a sessão de julgamento popular. 7 Medidas posteriores à sessão de julgamento popular.
Constituição, MPF e tribunal do júri_atuação do Parquet Federal.pdf
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