Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República

Autor: Renan Apolônio – Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
1 Introdução. 2 As instituições informais. 2.1 Considerações preliminares. 2.2 O novo institucionalismo. 2.3 As instituições informais – em busca de uma definição. 2.4 Relações entre as instituições informais e as normas jurídicas. 3 Histórico das nomeações à Procuradoria-Geral da República. 3.1 A experiência das Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. 3.2 A discussão a respeito do desenho institucional da Procuradoria-Geral da República no período de transição para a democracia. 3.3 A norma constitucional (formal) de 1988. 3.4 As nomeações para a PGR pós-1988. 4 Concluindo – verificação da formação de uma instituição informal.
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