A inclusão da pessoa com deficiência no mercado do trabalho no Brasil: em busca da efetividade das agências do Sistema Nacional de Emprego
Emerson Albuquerque Resende – Procurador do Trabalho em Aracaju. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Università degli Studi G. d’Annunzio Chieti-Pescara (UDA). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Sofia Vilela de Moraes e Silva – Procuradora do Trabalho em São Bernardo do Campo. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Università degli Studi G. d’Annunzio Chieti-Pescara (UDA). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Sofia Vilela de Moraes e Silva – Procuradora do Trabalho em São Bernardo do Campo. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Sumário: 1 Introdução. 2 Análise comparada da inclusão social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 3 A intermediação de mão de obra de pessoas com deficiência por meio das agências do Sistema Nacional de Emprego. 3.1 A exclusão de pessoas com deficiência dos registros do Sine. 3.2 A busca da efetividade da rede Sine na inclusão de pessoas com deficiência. 4 Conclusão.
5 - Inclusão.pdf
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