A inclusão da pessoa com deficiência no mercado do trabalho no Brasil: em busca da efetividade das agências do Sistema Nacional de Emprego

Emerson Albuquerque Resende – Procurador do Trabalho em Aracaju. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Università degli Studi G. d’Annunzio Chieti-Pescara (UDA). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Sofia Vilela de Moraes e Silva – Procuradora do Trabalho em São Bernardo do Campo. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Sumário: 1 Introdução. 2 Análise comparada da inclusão social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 3 A intermediação de mão de obra de pessoas com deficiência por meio das agências do Sistema Nacional de Emprego. 3.1 A exclusão de pessoas com deficiência dos registros do Sine. 3.2 A busca da efetividade da rede Sine na inclusão de pessoas com deficiência. 4 Conclusão.
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