Desafios à resolutividade: o Ministério Público e as internações involuntárias e compulsórias
Selma Leite do Nascimento Sauerbronn Souza – Vice-Procuradora-Geral do MPDFT. Coordenadora de Pesquisa. Mestre em Direito.
Guiomar Alves Gomes Pessoa – Responsável pela transcrição e revisão das entrevistas. Graduada em Direito.
Luciana Barbosa Musse – Pesquisadora. Doutora e Mestre em Direito. Graduada em Direito e Psicologia.
Olívia Alves Gomes Pessoa – Assistente de Pesquisa. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania. Graduada em Ciência Política.
Guiomar Alves Gomes Pessoa – Responsável pela transcrição e revisão das entrevistas. Graduada em Direito.
Luciana Barbosa Musse – Pesquisadora. Doutora e Mestre em Direito. Graduada em Direito e Psicologia.
Olívia Alves Gomes Pessoa – Assistente de Pesquisa. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania. Graduada em Ciência Política.
Sumário: 1 Introdução. 2 O que dizem os dados empíricos sobre a atuação do MP em internações involuntárias e compulsórias. 2.1 Recursos institucionais. 2.2 Relações interinstitucionais. 2.3 Diálogo institucional. 2.4 Acesso do cidadão ao Ministério Público. 2.5 Atuação do Ministério Público em saúde mental e internações involuntárias e compulsórias. 2.6 Percepção dos membros do MP sobre as internações involuntárias e compulsórias. 3 Proposições para um MP resolutivo em internações involuntárias e compulsórias.
21 - Desafios.pdf
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