Portarias 2015
Portaria ESMPU n. 46/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 15/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 45/2015
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 4 de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 44/2015
Dispensa servidores ocupantes de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 04, de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 43/2015
Nomeia e designa, em razão da estrutura estabelecida pela Portaria ESMPU nº 42/2015, servidores para exercerem cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 04 de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 42/2015
Altera os Anexos I e II da Portaria ESMPU nº 30, de 27 de março de 2015, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 04, de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 41/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 14/2015, o qual tem como objeto a assinatura da base de dados jurídica e de ciências afins vLex Global.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 04, de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 40/2015
Compõe a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Mnistério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 39/2015
Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 04, de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 38/2015
Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União n° 76, de 23 de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 37/2015
Designa servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal.
Publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 13 de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 36/2015
Apostila atos para, em razão da estrutura administrativa determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, alterar a situação funcional de servidores ocupantes de encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 04, de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 35/2015
Apostila a nomeação do servidor José Bernardino Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da ESMPU para considerá-la para o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da ESMPU. (Altera a Portaria nº 40/2014).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 04, de abril de 2015
Portaria ESMPU n. 34/2015
Designa servidores para exercerem os encargos de responsável titular e primeiro e segundo substitutos eventuais do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da ESMPU, bem como para os encargos de responsável titular e primeiro substituto eventual do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da Folha de Pagamento da ESMPU. (Revoga a Portaria nº 99/2014).
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015
Portaria ESMPU n. 33/2015
Apostila, em razão da estrutura determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, atos da Procuradoria Geral da República, para promover alterações na situação funcional de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 04, de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 32/2015
Nomeia e designa, em virtude da estrutura estabelecida pela Portaria ESMPU nº 30/2015, servidores para exercerem cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União n° 64, de 6 de abril de 2015.
Portaria ESMPU n. 31/2015
Exonera e dispensa servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União n° 64, de 6 de abril de 2015
Portaria ESMPU n. 30/2015
Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, criados pela Lei n° 13.032, de 24 de setembro de 2014. (Alterada pela Portaria n° 42/2015).
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015
Portaria ESMPU n. 29/2015
Designa servidor para exercer a função de Chefe da Seção de Compras.
Publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 28/2015
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Cerimonial.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 27/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 13/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de adesivos autocolantes em vinil e de carimbos automáticos, borrachas e refis para carimbos.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 26/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 22/2014, o qual tem como objeto a elaboração e execução do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, nível Mestrado, na modalidade presencial.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 25/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 09/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de filmagem e edição de vídeo, bem como codificação do sinal para transmissão live streaming.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 24/2015
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Contratos e Convênios.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 23/2015
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico.
Publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 09 de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 22/2015
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Protocolo, Expedição e Arquivamento.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 21/2015
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Diárias, Passagens e Pessoal.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 20/2015
Apostila ato da Procuradoria Geral da República para alterar a situação funcional do servidor Moisés Jacobino de Morais, em razão de nova denominação do cargo em comissão da Assessoria do Gabinete do Diretor-Geral.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2015.
Portaria ESMPU n. 19/2015
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Cursos e Aperfeiçoamento da ESMPU.
Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 02, de fevereiro de 2015.
Portaria ESMPU n. 18/2015
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico da EMSPU.
Publicada no Diário Oficial da União n° 41, de 03 de março de 2015.
Portaria ESMPU n. 17/2015
Dispensa e designa servidores para a função de Chefe do Núcleo de Pós-Graduação, da Secretaria de Atividades Acadêmicas da EMSPU.
Publicada no Diário Oficial da União n° 41, de 03 de março de 2015.