Portarias 2020
Portaria ESMPU n. 45/2020
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e da função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário.
Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 01 de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 44/2020
Dispensa servidora do encargo de substituto eventual do gestor financeiro responsável pela Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 3, de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 43/2020
Exonera e nomeia servidores do cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 01 de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 42/2020
Dispõe sobre a aplicação da Portaria PGR/MPF nº 316/2020 no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 3, de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 41/2020
Designa fiscais para o contrato nº 13/2020, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 3, de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 40/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato n. 12/2020, o qual tem como objeto contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 39/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 38/2020
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Publicada no Diário Ofício da União, de 31 de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 37/2020
Exonera e nomeia servidores para o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 34/2020
Exonera e nomeia servidoras para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, da Assessoria de Planejamento Acadêmico e Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 33/2020
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 11/2020, referente ao fornecimento, de forma parcelada, de café em pó torrado e moído para atendimento das necessidades da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 32/2020
Delegação de competências no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 3, de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 31/2020
Nomeia servidor requisitado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio aos Polos da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 29/2020
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 3, de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 28/2020
Exonera, nomeia e apostila atos de nomeação de servidores do quadro, requisitados e sem vínculo, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 02 de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 25/2020
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e sobre o expediente da ESMPU no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 24/2020
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 08/2020, referente ao fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para atendimento das necessidades da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 22/2020
Designa fiscais para o contrato nº 10/2020, referente ao fornecimento de combustíveis para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de Grupos Geradores movidos a Diesel da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 21/2020
Designa fiscais para o contrato nº 09/2020, referente à prestação de serviços de suporte e acesso a atualizações de 04 (quatro) licenças Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 20/2020
Designa fiscais para o contrato nº05/2020, referente à prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de grupo de brigada de incêndio.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 18/2020
Designa fiscais para o contrato nº06/2020, referente ao prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com cessão de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos necessários ao serviço.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 2, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 17/2020
Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 07/2020, referente ao o fornecimento de rede de comunicação de dados local sem fio (Wireless LAN –WLAN) para a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 2, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 16/2020
Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 15/2020
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete nível IV, da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 31 de janeiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 14/2020
Designa os fiscais do Contrato 32/2019, com a UBEC, que tem por objeto a elaboração e execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado, na modalidade presencial.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 13/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2020, o qual tem como objeto a subscrição (locação) Adobe Creative Cloud para Equipes Nomeado.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 12/2020
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 11/2019, referente aos serviços remanescentes de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como emissão de seguros para trechos internacionais.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 11/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 03/2020, o qual tem como objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades local fixo para fixo e fixo para móvel, com fornecimento de entroncamentos digitais bidirecionais (E1) – DDR em fibra óptica.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 10/2020
Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 09/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 02/2020, o qual tem como objeto a aquisição de soluções para guarda e armazenagem de documentos de arquivo, em sistemas desenvolvidos para diversos tipos de materiais, fabricados em chapa de aço e elementos em alumínio.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2020.