Aspectos ambientais e eleitorais da jurisdição constitucional são tema de congresso

Estão abertas até 3 de novembro as inscrições para o Congresso “Jurisdição Constitucional: aspectos ambiental e eleitoral”, atividade promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que pretende desenvolver novas estratégias de atuação para lidar com os impactos que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado sobre as atividades do Ministério Público Federal (MPF). O congresso acontecerá no dia 8 de novembro, em São Paulo (SP), e as inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola, www.escola.mpu.mp.br, na guia Inscrições.

A atividade será conduzida por membros do MPF, representantes do Judiciário e acadêmicos, que discutirão em palestras os direitos fundamentais individuais e sociais, as eleições, a impunidade e o direito ambiental, como indica a programação da atividade (clique aqui). A discussão desses temas deve servir para traçar uma nova forma de agir do MPF, diante das impressões causadas por decisões do STF. A atividade terá carga horária de seis horas-aula. Todos os participantes receberão certificado emitido pela ESMPU.

Serão disponibilizadas 120 vagas, distribuídas da seguinte forma:

→ 80 para membros do MPF;

→ 10 para membros do MPT;

→ 20 para servidores do MPF; e

→ 10 para o público externo.

Os inscritos passarão por sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado no dia 3 de novembro, a partir das 15h. Não havendo preenchimento de vagas em uma das categorias, as vagas remanescentes poderão ser destinadas a outra, conforme a demanda.

A ESMPU não se responsabilizará pelo pagamento das despesas com hospedagem, alimentação, passagens aéreas ou terrestres, entre outras, decorrentes da participação do candidato selecionado. Outras informações sobre o congresso podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Congresso “Jurisdição Constitucional: aspectos ambiental e eleitoral”

Quando: 8 de novembro

Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – São Paulo (SP)

Vagas: 120

Inscrições: até as 12h de 3 de novembro, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br