Cooperação jurídica entre Brasil e Suíça é tema de seminário em Brasília

A Embaixada da Suíça no Brasil, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o MPF e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, promoverá nos dias 7 e 8 de outubro em Brasília o Seminário sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre o Brasil e a Suíça. A atividade faz parte do programa “Laços Suíços”, iniciativa que pretende solidificar as relações entre os dois países com eventos de natureza política, cultural e científica no biênio 2009-2010.

Gratuito e aberto ao público, o seminário tem como objetivo a troca de experiências entre profissionais suíços e brasileiros sobre aspectos da cooperação jurídica, além da capacitação de operadores do direito. A programação inclui, por exemplo, a apresentação e o estudo do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal Brasil – Suíça. Em vigor desde 27 de julho deste ano, o acordo bilateral é destinado a ampliar o esforço conjunto na prevenção e na persecução de crimes transnacionais.

O seminário terá palestras ministradas por especialistas dos dois países. Entre eles está o chefe da Delegação Suíça para Negociação de Acordos Internacionais, Mario-Michel Affentranger, que vai falar sobre a política suíça de acordos jurídicos em matéria penal. O grupo de palestrantes brasileiros conta, entre outras autoridades, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que vai tratar da cooperação na visão da justiça do Brasil. Na abertura do seminário, estarão presentes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o embaixador da Suíça, Wilhelm Meier, e o secretário nacional de justiça, Romeu Tuma Júnior.

As inscrições para as 140 vagas disponíveis seguem até 30 de setembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A participação integral na atividade dará direito a certificado emitido pela ESMPU. A carga horária é de 12 horas-aula.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Seminário sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre o Brasil e a Suíça

Quando: 7 e 8 de outubro

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União – Av. L2 Sul, quadra 603/604, lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Vagas: 140

Inscrições: até 30 de setembro

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br