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Curso de aperfeiçoamento estuda recursos para tribunais superiores

Primeira turma em 2012 é voltada a analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores. São 30 vagas para servidores do MPF, do MPT e do MPDFT.
publicado: 08/02/2012 12h03 última modificação: 31/03/2017 17h18

Estão abertas até 16 de fevereiro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos para Tribunais Superiores – Turma 1”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília, no período de 6 a 8 de março. O treinamento é voltado a analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores.

Estão disponíveis 30 vagas, assim distribuídas:

  • 22 para servidores do MPF;

  • 5 para servidores do MPT; e

  • 3 para servidores do MPDFT.

A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital federal. Os interessados poderão inscrever-se somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Com 16 horas de duração, a atividade contará com aulas sobre instrumentos de impugnação de decisões judiciais, com destaque para discussões sobre recursos especial, extraordinário, ordinário constitucional, embargos de divergência e reclamação constitucional. Também serão objeto de estudo os sucedâneos recursais, entre eles a querela nullitatis e a suspensão de segurança e de tutela antecipada. À frente do curso estará o professor Jorge Amaury Nunes, da Universidade de Brasília (UnB). Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.

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Escola Superior do Ministério Público da União
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Telefone: (61) 3553-5300