Curso estuda novos contornos das relações trabalhistas no setor público

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, de 21 a 23 de outubro, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Novos contornos das relações de trabalho no âmbito da administração pública”. A atividade, que é voltada para membros do MPT, tem o objetivo de discutir os parâmetros de atuação do Ministério Público, além de analisar o desempenho dos diversos ramos na questão de fraudes e relações de trabalho no setor público.

Os interessados nas 35 vagas disponíveis deverão inscrever-se até as 12h do dia 29 de setembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará a participação de membros do MPT lotados fora da capital federal.

Programação – Durante o curso, serão estudadas as atribuições do MPT nas temáticas de relações de trabalho na administração pública; a aplicabilidade das normas de saúde e segurança; as relações trabalhistas nas parcerias do terceiro setor com a administração pública; e a terceirização. Também serão discutidas experiências de atuação voltadas a promover a terceirização sem calote na administração pública.

As aulas serão ministradas pelos procuradores do Trabalho Fábio Leal Cardoso, Alessandro Santos de Miranda, Ruy Fernando Leme Cavalheiro, Helder Santos Amorim e Paulo Isan Coimbra da Silva Junior.

O treinamento tem carga horária total de 16 horas-aula. Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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