Diretores da ESMPU e do centro de formação de Moçambique aprovam continuidade de cooperação entre instituições

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) se reuniu, na manhã desta terça-feira (04/12), com as diretoras do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique, Elisa Samuel (diretora) e Farida Mamad (adjunta) para tratar sobre cooperação técnica entre as instituições e a viabilidade da retomada do Projeto “Capacitação jurídica de Formadores e Magistrados”. Também esteve presente a secretária adjunta de Cooperação Internacional, a Procuradora Regional da República Denise Neves Abade, que intermediou o encontro.   

O projeto foi criado para oferecer capacitação teórica e prática e promover a troca de experiências entre os dois países. Ele é resultado de termo de cooperação firmado, em 2008, entre a ESMPU, o CFJJ e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) com o objetivo de contribuir na melhoria do acesso e da aplicação da justiça do país africano por meio da capacitação de docentes, de lideranças da magistratura e demais magistrados. Além disso, busca fortalecer a cooperação jurídica e estabelecer parcerias no combate à criminalidade em âmbito internacional. 

Como resultado dessa cooperação, já foram realizadas duas turmas de capacitação (com 20 pessoas em cada) para membros do Ministério Público e magistrados moçambiquenhos, em 2012 e 2014. A previsão é de que seja realizada mais uma nova turma, dividida em duas etapas: a primeira no próximo ano e a segunda em 2020. 

A diretora da CFJJ, Elisa Samuel, solicitou ainda que fosse estudada a possibilidade de se firmar acordo direto com a ESMPU para treinamentos a distância, possibilitando uma formação continuada aos integrantes do sistema judiciário do seu país. 

Em resposta, João Akira disse que a ESMPU possui essa disponibilidade e tem interesse em contribuir com a qualificação dos colegas africanos. O pedido será formalizado, com identificação das áreas de interesse, para que o acordo possa ser encaminhado.