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ESMPU abre seleção para treinamento sobre recursos nos tribunais superiores

Curso em Brasília oferece 30 vagas para servidores da área fim – analistas processuais ou assessores que atuem em matéria jurídica em gabinetes de membros do MPU. Inscritos lotados fora da capital federal terão as despesas de participação custeadas pela Escola.
publicado: 03/10/2011 17h08 última modificação: 31/03/2017 17h19

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos nos Tribunais Superiores”, atividade que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília nos dias 20 e 21 de outubro. Voltada para servidores da área fim (analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinete de membros do MPU que oficiem perante órgãos judiciários de segundo grau ou tribunais superiores), a atividade oferece 30 vagas, sendo 16 para o MPF, 8 para o MPT e 6 para o MPDFT. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.

O treinamento será ministrado em um dia e meio e oferecerá visão abrangente e sistematizada de instrumentos recursais e outras formas autônomas de impugnação. Serão estudados aspectos teóricos e práticos, envolvendo análise dos temas sob o prisma legal, doutrinário e jurisprudencial. O conteúdo inclui considerações gerais sobre recursos nos tribunais superiores e estudos sobre sucedâneos recursais, reclamação constitucional, embargos de divergência, recursos especial, extraordinário, entre outros. À frente da atividade estará o professor Bernardo Pimentel Souza, docente de direito processual civil em diversas instituições de ensino superior, com experiência em assessoramento de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 11 de outubro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará ainda no dia 11, a partir das 15h. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

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