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ESMPU lança curso para membros de atualização em Direito Penal

Atividade, com 25 vagas, é voltada para membros do MPDFT, MPF e MPM e acontece em Brasília de 9 a 12 de novembro. Inscrições vão até 19 de outubro.
publicado: 05/10/2015 13h50 última modificação: 31/03/2017 17h19

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou o curso presencial “Atualização em Direito Penal”, voltado para membros do MPDFT, MPF e MPM. Com o treinamento, os participantes vão se aperfeiçoar acerca das novas legislações da área, sistematizando-as e cotejando-as com a doutrina e a jurisprudência atuais.

As inscrições vão até as 12h do dia 19 de outubro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link Inscrições”. O treinamento oferece 20 vagas para membros do MPDFT, 4 para o MPF e 1 para o MPM. A seleção será por sorteio eletrônico.

A atividade acontece em Brasília de 9 a 12 de novembro, sempre das 8h30 às 12h. A Escola irá custear as despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles lotados fora de Brasília. O certificado será entregue apenas para quem frequentar 85% das atividades.

O conteúdo do curso vai abordar a legislação sobre organização criminosa (Lei 12.850/2012); questões relativas à culpabilidade; aspectos processuais do recurso extraordinário e do recurso especial; política criminal; e jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF). As aulas serão ministradas pelo procurador regional da República Vladimir Aras; o procurador de Justiça do MPDFT André Vinícius de Almeida; e os promotores de Justiça do MPDFT Antônio Henrique Graciano Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.

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