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ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores da República

Primeira etapa do X CIV-MPF terá início em Brasília no dia 16 de maio. Turma contará com 68 participantes. Com ênfase na prática, atividade busca proporcionar uma visão abrangente e atualizada dos ramos do direito mais aplicados pelos membros do MPF no exercício de suas atribuições.
publicado: 14/05/2014 18h32 última modificação: 31/03/2017 17h18

A partir da próxima sexta-feira, 16 de maio, novos membros do Ministério Público Federal (MPF) participarão da primeira etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (X CIV-MPF). A turma contará com 68 participantes, sendo 63 aprovados no 27º concurso para a carreira e os demais egressos de certames anteriores.

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso constitui fase obrigatória do estágio probatório no cargo de procurador da República. O objetivo é desenvolver competências para o exercício com excelência da função de membro do MPF.

O CIV oferece conhecimentos jurídicos e de natureza interdisciplinar, buscando: proporcionar uma visão abrangente e atualizada dos ramos do direito mais aplicados pelos membros do MPF no exercício de suas atribuições; despertar os participantes para a necessidade de compreender a função de membro do Ministério Público dentro do contexto social; e desenvolver as habilidades necessárias à atuação de integrante do MP em áreas de conhecimento estranhas ao direito, mas que sejam complementares ao pleno exercício das funções ministeriais.

Distribuído em quatro etapas, o X CIV-MPF será realizado em Brasília entre maio de 2014 e março de 2015. Com ênfase na prática e na aplicabilidade dos temas abordados, a atividade acadêmica contará com seis disciplinas: estrutura do MPF e relações intrainstitucionais; relações do MPF com a sociedade e relações interinstitucionais; direitos fundamentais, patrimônio público, meio ambiente, minorias, saúde e educação; direito penal, direito processual penal e direito eleitoral; prática processual penal; e prática processual civil. A carga horária total é de 364 horas-aula.

Os participantes poderão optar pela elaboração de trabalho de conclusão de curso, com o qual obterão o título de especialista em direito aplicado ao Ministério Público.


Confira a programação completa.

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