ESMPU promove evento para debater acessibilidade e Lei Brasileira de Inclusão

“Acessibilidade e comunicação nos 30 anos da Constituição Federal” é o tema da atividade de extensão do mês de setembro da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Com programação aberta ao público, o evento terá roda de conversa sobre o tema, além do lançamento do livro “Ministério Público, Sociedade e Lei Brasileira de Inclusão” no formato e-pub.

A atividade está marcada para o dia 17 de setembro, das 16h às 19h, na ESMPU (SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604) . Os interessados devem se inscrever até 10 de setembro, às 18h pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão abertas 50 vagas para o público externo e 100 para o MPU (50 para membros e 50 para servidores).

A fundadora da ONG Escola de Gente – Comunicação e Inclusão, Cláudia Werneck, e o fundador do Instituto Rodrigo Mendes, Rodrigo Hübner Mendes, marcam presença na roda de conversa “Comunicação e Inclusão”. Também participam do debate a procuradora-geral República, Raquel Dodge; o secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; o diretor-geral da ESMPU, João Akira; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; a promotora de Justiça Luisa de Marillac; a subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gurgel e a representante da Coordenação Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência, Jéssica Mendes de Figueiredo. 

Publicação -  Fruto do diálogo e interação de diferentes ramos do MPU, militantes dos movimentos sociais e academia, o livro lançado durante o evento será primeira obra da ESMPU a ser disponibilizada em formato acessível. Estarão presentes os organizadores da publicação, Eugênia Augusta Gonzaga (Procuradora Regional da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta) e Jorge Medeiros (procurador da República), além dos procuradores regionais da República Márcia Morgado, André de Carvalho Ramos e Luiz Alberto David Araújo, que são colaboradores da obra. 

Saiba mais – A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) reconhecem e estabelecem parâmetros em pontos centrais como educação, acessibilidade, saúde, trabalho, com vistas a promover a efetiva inclusão, sem deixar de ser sensível à diferença. Nesse contexto, o evento busca debater o conceito de acessibilidade a partir da noção ampla de promoção da cidadania, com vistas à concretização de direitos e eliminação de barreiras. 

Essa é a sexta atividade realizada pela ESMPU dentro do projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que, por meio de atividades de extensão, busca contribuir para a discussão acerca da realidade brasileira contemporânea, marcadas pelo dinamismo e pelas rápidas mudanças sociais, políticas e econômicas. Confira o hotsite do projeto.

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas aos membros e servidores inscritos. Saiba mais informações sobre o evento pelo edital.

Serviço

Acessibilidade e comunicação nos 30 anos da Constituição Federal

Roda de conversa “Comunicação e Inclusão” e lançamento do livro em formato ePUB “Ministério Público, Sociedade e Lei Brasileira de Inclusão”

17 de setembro, das 16h às 19h

ESMPU (SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604)

Inscrições até 10 de setembro, às 18h, pelo site escola.mpu.mp.br